Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Federação e competências em matéria ambiental
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber:
I. Localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados. II. Localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial, na plataforma continental; na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União. III. Cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados.
Segurança e Saúde no Trabalho
Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
Segundo a NR 32 — Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, a todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra:
Em relação ao rastreamento para Streptococcus agalactiae, a idade gestacional recomendada para início da coleta em gestantes que não estão em trabalho de parto pré-termo é: