15961 Q1118810
Direito Administrativo Contratação Direta Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2025
Banca: SELECON
A administração pública, para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, poderá adotar o seguinte procedimento:
15962 Q1118809
Direito Administrativo Fases e Processo Licitatório Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2025
Banca: SELECON
A definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, corresponde a um procedimento que se aplica na fase da licitação denominado:
15963 Q1118808
Direito Administrativo Modalidades e Critérios de Julgamento Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2025
Banca: SELECON
As modalidades de licitações que se aplicam para o procedimento de registro de preços estabelecidos na Lei 14.133/2021 são:
15964 Q1118807
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA Orçamento e planejamento
Ano: 2025
Banca: SELECON
A lei do orçamento público compreende um planejamento governamental, no qual é tratado a seguinte matéria:
15965 Q1118806
Direito Constitucional Teoria da Constituição Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Ano: 2025
Banca: SELECON
O Poder Constituinte que se caracteriza por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica precedente, é conhecido como:
15966 Q1118805
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: SELECON
A norma constitucional que garante a gratuidade de transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos é a norma tipificada como sendo de eficácia:
15967 Q1118804
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Ano: 2025
Banca: SELECON
O orçamento do Regime Próprio de Previdência Social compõe do orçamento geral do município na parte denominada orçamento:
15968 Q1118803
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Ano: 2025
Banca: SELECON
De acordo com a Constituição de 1988, o servidor abrangido pelo regime próprio da previdência social será aposentado na seguinte hipótese:
15969 Q1118802
Contabilidade Pública Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Ano: 2025
Banca: SELECON
A orientação prevista nos procedimentos contábeis do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), contida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, estabelece que, caso as receitas previstas ultrapassem as despesas fixadas para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), constituirão a reserva denominada:
15970 Q1118801
Medicina Pediatria e Neonatologia Doenças Infecto-Parasitárias
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito das infecções congênitas, é correto afirmar: