43121 Q1091650
Raciocínio Lógico Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item que se segue, referente ao raciocínio analítico e à estrutura da argumentação.


No diálogo a seguir, em que A e B representam duas pessoas que conversam a respeito das palavras empregadas no livro que estão lendo, apesar de a resposta de B ser uma frase cujo conteúdo é sempre verdadeiro, A continuou sem saber o que é um gazebo.


“A: — O que é um gazebo?

B: — Um gazebo é um gazebo.”

43122 Q1091649
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Categorias e gerações dos direitos humanos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. 


As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.

43123 Q1091648
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Categorias e gerações dos direitos humanos
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. 


São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.

43124 Q1091647
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.


O Estatuto da Pessoa com Deficiência contém tanto disposições cíveis quanto disposições de natureza penal. 

43125 Q1091646
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.


O dispositivo da Lei n.º 10.048/2000 que assegura às pessoas com deficiência o direito a atendimento prioritário prevê que as pessoas com transtorno do espectro autista terão preferência frente a gestantes e lactantes, bem como que as pessoas idosas terão preferência em relação a todas as demais.

43126 Q1091645
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.


As normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser observados tanto na zona urbana quanto na zona rural.

43127 Q1091644
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.


Faculta-se à pessoa com deficiência a dotação do processo de tomada de decisão apoiada. 

43128 Q1091643
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 6ª Região Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.


O julgamento das ações penais originárias e dos habeas corpus independe da sua inclusão em pauta.  

43129 Q1091642
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 6ª Região Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.


Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.  

43130 Q1091641
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 6ª Região Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.


A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da relatoria ordenar, se necessário, a remessa dos autos ao primeiro grau.