A legislação brasileira garante indistintamente a todos o direito à escola, em qualquer nível de ensino, e prevê, além disso, o atendimento especializado a crianças com necessidades educacionais especiais. O direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil, este direito apenas foi reconhecido:

Educação é uma ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social e tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança certo número de estados físicos, intelectuais e morais reclamados pela sociedade política, no seu conjunto e pelo meio especial a que a criança particularmente se destina. O processo da educação, nessa concepção, confunde-se com a ideia de: 

As tendências pedagógicas são de extrema relevância para a Educação, pois contribuem para a condução de um trabalho docente mais consciente, baseado nas demandas atuais da clientela em questão. O conhecimento dessas tendências e perspectivas de ensino por parte dos professores é fundamental para a realização de uma prática docente realmente significativa, que tenha algum sentido para o aluno. Alguns autores organizam estas tendências em grupos filosóficos progressista e liberal. Sobre as tendências liberais, analise as afirmativas a seguir.
I. É uma manifestação da sociedade capitalista, não tendo o sentido de avançado, democrático e aberto. II. A educação brasileira, pelo menos nos últimos cinquenta anos, tem sido marcada pelas tendências liberais, nas suas formas ora conservadora,... Ver mais

Relativo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), preencha as lacunas do excerto. 
De acordo com o texto aprovado no Conselho Nacional de Educação (CNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter ____________________ que define o conjunto orgânico e progressivo de ____________________ que todos os alunos devem desenvolver ao longo das ____________________ da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o ____________________. (BRASIL, 2017).
Respeitando a ordem em que as sentenças aparecem, assinale a alternativa correta.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a partir de seus princípios e desdobramentos, evidenciam exigências de mudança de mentalidade, de maneiras de pensar e agir dos indivíduos em particular, assim como das instituições e de suas tradições culturais. Neste sentido, as referidas Diretrizes trazem determinações no que se refere ao trabalho com algumas datas de significado histórico e político, como o 13 de maio e 20 de novembro.
Sobre as referidas datas, assinale a alternativa correta.

Na obra A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva (2010), a intepretação de escola das diferenças é apresentada como a escola na perspectiva inclusiva, na qual sua pedagogia tem como mote questionar, colocar em dúvida, contrapor-se, discutir e reconstruir as práticas que, até então, têm mantido a exclusão por instituírem uma organização dos processos de ensino e de aprendizagem incontestáveis, impostos e firmados sobre a possibilidade de exclusão dos diferentes, à medida que estes são direcionados para ambientes educacionais à parte.
Nessa perspectiva, e relacionando a ideia de Escola Comum e Educação Inclusiva, é correto afirmar que:

A Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, em seu art. 1º. (§ 5º), afirma que “na ausência de documentação escolar que comprove escolarização anterior, estudantes estrangeiros na condição de migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio terão direito a processo de avaliação/classificação, permitindo-se a matrícula em qualquer ano, série, etapa, ou outra forma de organização da Educação Básica, conforme o seu desenvolvimento e faixa etária”. (BRASIL, 2020).
Sobre o processo de avaliação/classificação, de acordo com a referida Resolução, é correto afirmar que:

A organização curricular da Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está estruturada em cinco campos de experiências e, no âmbito destes, estão definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações sobre os itens que compõem os campos de experiências que ocupam destaque na organização curricular da Educação Infantil, conforme a BNCC. 
( ) O eu, o outro e o nós. ( ) Corpo, gestos e movimentos. ( ) Escuta, escrita, musicalidade e expressão. ( ) Comunicação, sentidos, gestos e movimentos. ( ) Traços, sons, cores e formas. ( ) Escuta, fala, pensamento e imaginação. ( ) Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. ( ) Quantidades, relações e cotidiano.
A sequênci... Ver mais

De acordo com a teoria genética piagetiana sobre o desenvolvimento cognitivo, analise as assertivas e assinale a alternativa incorreta.

Considerando a Resolução CEB/CNE nº 2/2021, que trata das Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação, assinale a assertiva correta sobre como a referida Resolução define Arranjo de Desenvolvimento da Educação.