3661 Q945359
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2023
Banca: Unesc
Conforme disposto na Constituição Federal (1988), Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Marque a alternativa CORRETA. 
3662 Q945358
Pedagogia Base Nacional Comum Curricular - BNCC Legislação da Educação
Ano: 2023
Banca: IF-TO
De acordo com a BNCC (2018) “A Arte contribui para o desenvolvimento da autonomia criativa e expressiva dos estudantes, por meio da conexão entre racionalidade, sensibilidade, intuição e ludicidade. Ela é, também, propulsora da ampliação do conhecimento do sujeito relacionado a si, ao outro e ao mundo. É na aprendizagem, na pesquisa e no fazer artístico que as percepções e compreensões do mundo se ampliam no âmbito da sensibilidade e se interconectam, em uma perspectiva poética em relação à vida, que permite aos sujeitos estar abertos às percepções e experiências, mediante a capacidade de imaginar e ressignificar os cotidianos e rotinas.” Não é considerada uma COMPETÊNCIA específica das áreas de linguagens segundo a BNCC: 
3663 Q945357
Pedagogia Base Nacional Comum Curricular - BNCC Legislação da Educação
Ano: 2023
Banca: IF-TO
Nas áreas de linguagens, a competência específica 5 da BNCC (2018) dispõe: “Compreender os múltiplos aspectos que envolvem a produção de sentidos nas práticas sociais da cultura corporal de movimento, reconhecendo-as e vivenciando-as como formas de expressão de valores e identidades, em uma perspectiva democrática e de respeito à diversidade.” Essa competência específica indica que, ao final do Ensino Médio, o jovem deverá apresentar uma compreensão aprofundada e sistemática acerca da presença da cultura corporal de movimento em sua vida e na sociedade, incluindo os fatores sociais, culturais, ideológicos, econômicos e políticos envolvidos nas práticas e discursos que circulam sobre elas. Prevê também que o jovem valorize a vivência das práticas da cultura corporal de movimento como forma...
3664 Q945356
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 

Sobre a organização nacional da educação, assinale a alternativa correta quanto às competências da União.
3665 Q945355
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 

A carga horária mínima anual na Educação Infantil será de:
3666 Q945354
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Na educação infantil, a avaliação será realizada de que maneira?
3667 Q945353
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das instâncias que são responsáveis pela execução e cumprimento das metas do PNE.
3668 Q945352
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esgotados todos os recursos de que a escola e o sistema de ensino dispõem, deverá efetuar-se a comunicação das faltas reiteradas ao(à):
3669 Q945351
Pedagogia Base Nacional Comum Curricular - BNCC Legislação da Educação
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Chocalho de garrafas, massinha de modelar, caminho de texturas e identificar sons da natureza são atividades que trabalham qual campo de experiência, segundo a Base Nacional Comum Curricular? 
3670 Q945350
Pedagogia Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica Base Nacional Comum Curricular - BNCC Legislação da Educação + 1
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Analise as assertivas abaixo sobre as estratégias para alcançar a meta 1 referente à educação infantil:

I. Estimular o acesso à educação infantil em tempo integral para todas as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
II. Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches.
III. Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.

Quais estão corretas?