O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece uma garantia de prioridade na efetivação de direitos das pessoas de até doze anos completos.
As opções a seguir indicam corretamente aspectos dessa garantia de prioridade, à exceção de uma. Assinale-a.

Entre as atribuições do AEE, NÃO está:

Segundo a LDB (Lei 9.394/96), o ensino de língua estrangeira moderna, preferencialmente o inglês, deve ser ofertado:

A BNCC estabelece que o ensino de Música no Ensino Fundamental deve incluir repertórios que valorizem:

Na BNCC, a produção de textos nos anos finais do Ensino Fundamental deve considerar diferentes gêneros textuais. Qual das alternativas abaixo apresenta gêneros prioritários para esse ciclo de ensino?

Durante o ano letivo de 2024, o Conselho Escolar da Escola Municipal de Bauru se preparou para realizar suas reuniões de acordo com as diretrizes do Art. 13 da Deliberação CME nº 1, de 21 de novembro de 2013, que trata da implantação de Conselhos Escolares nas unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Bauru. Um dos membros do Conselho se dirigiu à Diretora da Escola para esclarecer as regras sobre a convocação e funcionamento das reuniões. Assinale a alternativa que contém a resposta INCORRETA e que, portanto, não poderia ser fornecida pela Diretora da Escola:

Considerando o que dispõe a Deliberação CME n º 1, de 21 de novembro de 2013 sobre a implantação de Conselhos Escolares nas unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Bauru, assinale a alternativa INCORRETA:

O texto “Conselhos Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educação pública” que subsidia o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, publicado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), afirma: “uma questão polêmica e que requer mais discussão para seu adequado entendimento é o papel que assumem os representantes das categorias que constituem o Conselho Escolar”. Neste sentido, afirma, ainda, que “é preciso distinguir desde logo, e claramente, o espaço de defesa dos interesses corporativos do espaço de defesa dos interesses coletivos.”

Considerando estas afirmativas assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o texto:

No texto “Escolarização de jovens e adultos”, de autoria de Haddad e Di Pierro (2000), é apresentada uma rápida visão panorâmica do tema ao longo dos cinco séculos da história posteriores à chegada dos portugueses às terras brasileiras, mas detém o olhar sobretudo na segunda metade do século XX, em que o pensamento pedagógico e as políticas públicas de educação escolar de jovens e adultos adquiriram a identidade e feições próprias. De acordo com os autores do texto:

I. A ação educativa junto a adolescentes e adultos no Brasil não é nova e já no período colonial os religiosos exerciam sua ação educativa missionária em grande parte com adultos.
II. Com a desorganização do sistema de ensino produzido pela expulsão dos jesuítas do Brasil em 1759, somente no Impéri... Ver mais

Dermeval Saviani no livro Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações, considera um equívoco a afirmação de que tudo que a escola faz, importante ou não, válido ou não é currículo. Para evitar este equívoco propõe a distinção entre as atividades essenciais que a escola não pode deixar de desenvolver, sob pena de se descaracterizar, de perder a sua especificidade e aquelas atividades, tais como comemorações que se espalham por todo o ano letivo, às quais se associam os denominados temas transversais. As denominações dadas por Saviani a estas atividades estão CORRETAS, respectivamente, na alternativa: