Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos dos artigos 22º e 23º da Lei Nº 9.394/96:  
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 4º da Lei Nº 9.394/96:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: IESES
De acordo com o documento Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (Quadro 1 – Habilidades compreendidas no processo de alfabetização), marque a alternativa INCORRETA: 
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 12° da Lei Complementar Nº 97/2010:
Compete à Secretaria Municipal de Educação:  
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Gestão Escolar
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa correta, considerando os termos do artigo 10° da Lei Complementar Nº 97/2010:
São objetivos da qualificação profissional:
Pedagogia Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: IESES
De acordo com o documento Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (Quadro 2 – Organização das matrizes dos componentes curriculares para o Ensino Fundamental e a EJA), marque a alternativa INCORRETA:
Pedagogia Base Nacional Comum Curricular - BNCC Legislação da Educação Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: IESES
De acordo com o documento Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (Tópico Como ler este documento?), marque a alternativa INCORRETA:
Integra as competências gerais da Educação Básica:
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 32º da Lei Nº 9.394/96:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:  
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 18º da Lei Nº 9.394/96:
Os sistemas municipais de ensino compreendem:  
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 17º da Lei Complementar Nº 97/2010:
As regras definidas no Regime Estatutário aplicam-se, exclusivamente, aos profissionais da educação escolar básica municipal ocupante de cargo público efetivo, criado por lei.