No Art. 2º. da LDB diz que "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Analise as proposições abaixo.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V. Existência somente de instituições públicas de ensino.
VI. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais privados, podendo ser cobrada uma taxa de matrícula.
Sendo assim... Ver mais

A Lei Nº 12.796 de 04 de abril de 2013 faz alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O texto dispõe, principalmente, sobre: 

A partir dos PCNs, a educação no Brasil obteve conquistas importantes. Marque a alternativa INCORRETA.

A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases em 1996, definiu-se quais tipos de gastos, com educação, poderiam ser computados por estados e munícipios e Distrito federal, dentro da porcentagem ditada pela constituição que é de 25% da arrecadação. As alternativas estão corretas no que concerne gastos coma a Educação Básica, EXCETO: 

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, “toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28” da mesma lei. A situação será reavaliada em que período de tempo? 

No Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 18-A diz que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Marque a alternativa CORRETA. É considerado castigo físico quando há:

A respeito da Teoria da Aprendizagem sugerida por Piaget, marque a opção INCORRETA: 

Piaget estudou sobre como as crianças constroem e desenvolvem as ferramentas intelectuais e as formas de raciocínio no transcorrer da ontogênese. Assinale a alternativa CORRETA: