Questão Q1050760
2022 Máxima Prefeitura de Pingo D`Água - MG
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Supervisor Pedagógico • Prefeitura de Pingo D`Água - MG

A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases em 1

A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases em 1996, definiu-se quais tipos de gastos, com educação, poderiam ser computados por estados e munícipios e Distrito federal, dentro da porcentagem ditada pela constituição que é de 25% da arrecadação. As alternativas estão corretas no que concerne gastos coma a Educação Básica, EXCETO: 

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