Questão Q1050762
2022 Máxima Prefeitura de Pingo D`Água - MG
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Pingo D`Água - MG - Supervisor Pedagógico • Prefeitura de Pingo D`Água - MG

A Lei Nº 12.796 de 04 de abril de 2013 faz alterações na

A Lei Nº 12.796 de 04 de abril de 2013 faz alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O texto dispõe, principalmente, sobre: 

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