231 Q1112951
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, conforme a legislação? 
232 Q1112950
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Como é definida a pessoa com deficiência, de acordo com a lei de acessibilidade? 
233 Q1112949
Pedagogia Políticas Educacionais Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
Ano: 2025
Banca: Avança SP
A educação escolar é composta por quais níveis de ensino? 
234 Q1112948
Pedagogia Currículo (Teoria e Prática) Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a legislação, qual é a exigência relacionada à exibição de filmes de produção nacional nas escolas? 
235 Q1112947
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: 
236 Q1112946
Pedagogia Currículo (Teoria e Prática) Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
O que deve ser levado em consideração na elaboração do calendário escolar? 
237 Q1112945
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a definição de acessibilidade, o que ela garante às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida? 
238 Q1112944
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Qual é a carga horária mínima anual exigida pela legislação para o ensino fundamental e o ensino médio? 
239 Q1112943
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como é composto o Fórum dos Conselhos Escolares? 
240 Q1112942
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Qual é a língua em que o ensino fundamental regular deve ser ministrado, e quais são as abordagens para as comunidades indígenas?