De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente...

#Questão 1112947 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caieiras - SP, Monitor de Transporte Escolar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Apenas de professores envolvidos nos alunos.

Maus-tratos e evasão escolar, sem comunicar os casos de repetência.

Apenas de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.

Maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, sem necessidade de esgotar os recursos escolares e elevados níveis de repetência.

Maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência.

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