“Durante todo o ano de 2024, o Ministério da Educação (MEC) trabalhou para promover o acesso, a permanência, a qualidade e a equidade ao longo de toda a educação básica, que abarca a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Foram realizados programas específicos para cada uma dessas etapas, mas também ações transversais, pautadas em regime de colaboração interfederativa. Assim, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), a pasta buscou assegurar a valorização e o fortalecimento dos profissionais da educação, a promoção do desenvolvimento integral, a superação das desigualdades, a inclusão e a justiça social.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/mec-trabalhou-para-mais-educacao-basica- -em-2024 Acesso em: 25/02/202... Ver mais

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como principal objetivo garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Para isso, a iniciativa prevê a formação de professores, distribuição de materiais didáticos e fortalecimento da gestão educacional. No entanto, um dos desafios enfrentados na implementação desse compromisso é a necessidade de adaptação às diferentes realidades das redes de ensino brasileiras.

Diante desse contexto, a medida educacional mais adequada para contribuir com o fortalecimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é:

Conforme definição apresentada no documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (2004), o Conselho Escolar é

Acerca da concepção da educação para os direitos humanos e da educação integral, julgue o item subsequente.

O programa Escola em Tempo Integral (ETI) considera que o estudante deve permanecer na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais, em dois turnos, desde que não haja sobreposição entre os turnos, durante todo o período letivo.

Acerca da concepção da educação para os direitos humanos e da educação integral, julgue o item subsequente.

A educação integral busca o desenvolvimento e a articulação dos conteúdos intelectuais, emocionais, físicos, sociais e culturais, corroborando para os princípios da educação em direitos humanos.  

Em relação à educação ambiental e à educação para os direitos humanos, julgue o item que se segue.

A última atualização da Política Nacional da Educação Ambiental prevê a inserção de temas relacionados às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade, aos riscos e às emergências socioambientais e a outros aspectos referentes à questão ambiental nos projetos institucionais e pedagógicos da educação básica e da educação superior. 

No que se refere às políticas públicas de apoio à educação básica, julgue o seguinte item.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar prevê transferências de valores a estados e municípios brasileiros, com a finalidade de oferecer meios de locomoção a alunos de toda a educação básica da rede pública, preferencialmente àqueles residentes em áreas rurais.

No que se refere às políticas públicas de apoio à educação básica, julgue o seguinte item.

No Brasil, beneficiários do programa Pé-de-Meia devem ser estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas.

No que se refere às políticas públicas de apoio à educação básica, julgue o seguinte item.

Uma das metas do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é aumentar a escolaridade dos brasileiros.

No que se refere às políticas públicas de apoio à educação básica, julgue o seguinte item.

Por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, estudantes têm garantia de acesso a tablets e celulares durante as aulas, mesmo em atividades sem fins pedagógicos.