“Durante todo o ano de 2024, o Ministério da...

#Questão 1095448 - Pedagogia, Legislação da Educação, IDIB, 2025, Prefeitura de Moraújo - CE, Agente Administrativo

“Durante todo o ano de 2024, o Ministério da Educação (MEC) trabalhou para promover o acesso, a permanência, a qualidade e a equidade ao longo de toda a educação básica, que abarca a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Foram realizados programas específicos para cada uma dessas etapas, mas também ações transversais, pautadas em regime de colaboração interfederativa. Assim, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), a pasta buscou assegurar a valorização e o fortalecimento dos profissionais da educação, a promoção do desenvolvimento integral, a superação das desigualdades, a inclusão e a justiça social.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/mec-trabalhou-para-mais-educacao-basica- -em-2024 Acesso em: 25/02/2025.
Dentre os objetivos e ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) está:

Garantir a alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar alunos do 3º ao 5º ano prejudicados pela pandemia. O programa conta com 99% dos municípios brasileiros aderidos, financiamento previsto de R$ 3 bilhões até 2026 e um corpo de 7 mil articuladores bolsistas. O programa também criou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que reconhece boas práticas educacionais e promove a inovação pedagógica, além de fomentar a colaboração entre redes de ensino estaduais e municipais.

Garantir a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 1º ano do ensino fundamental, além de recuperar alunos do 2º e 3º ano que enfrentaram dificuldades devido à pandemia. O programa conta com 90% de adesão dos municípios brasileiros, um orçamento inicial de R$ 800 milhões e o apoio de 5 mil articuladores bolsistas. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece secretarias de educação municipais e estaduais, mas não leva em conta inovações pedagógicas nem a colaboração entre diferentes redes de ensino.

Ampliar o número de matrículas no ensino médio e melhorar o desempenho dos alunos em avaliações nacionais. Entre suas ações, está a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no ensino médio e a oferta de ensino técnico e profissionalizante para alunos do último ano. Além disso, o programa prevê a modernização das escolas por meio de investimentos em infraestrutura, conectividade e alimentação escolar.

Assegurar a alfabetização infantil até o final do 3º ano do ensino fundamental e oferecer suporte a crianças de 4º e 5º anos que enfrentaram dificuldades durante a pandemia. Além disso, o programa prevê um financiamento de R$ 2 bilhões até 2026, a participação de 10 mil articuladores bolsistas e um reconhecimento anual de boas práticas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, focado na avaliação da qualidade do ensino nas escolas públicas.

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