Conforme definição apresentada no documento Conselhos...

A um órgão colegiado composto por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões poli?tico-pedago?gicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola. B um coletivo institucional composto por professores, diretores e coordenadores pedagógicos com o propósito de discutir e avaliar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos. C uma entidade permanente e autônoma, não jurisdicional, encarregada pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme definidos pela legislação. D uma associação auxiliar da escola, de caráter consultivo, criada com a finalidade de representar pais/ responsáveis e colaborar no aprimoramento do processo educacional, com foco na assistência ao estudante. E uma instância oficial que representa os interesses das unidades escolares com a finalidade principal de acompanhar, verificar e propor diretrizes às políticas públicas educacionais.