De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 29, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:

O artigo 26, inciso 3º da LDB diz que: “A educação física, integrada à _____ da escola, é componente curricular _______ da educação básica...” Marque a alternativa com as palavras que completam CORRETAMENTE as lacunas:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 29, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional constam informações em relação aos Profissionais da Educação, assinale a alternativa correta:

Analise as informações abaixo relacionadas à Política Nacional de Educação – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito as universidades mantidas pelo Poder Público e identifique a sequência correta:
As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão:
I. Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento. II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos ref... Ver mais

Assinale a alternativa correta referente à Educação Profissional Técnica de Nível Médio que consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

No que diz respeito às finalidades da educação superior de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional constam informações em relação aos Profissionais da Educação, assinale a alternativa correta:

Analise as informações abaixo relacionadas à Política Nacional de Educação – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito as universidades mantidas pelo Poder Público e identifique a sequência correta:
As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão:
I. Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento. II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos ref... Ver mais