A_____________que tem como Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Federal n° 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 4° , o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, entre outras ações, mediante garantia de

Jorge, diretor de escola, em uma reunião com os inspetores de alunos, resolveu discorrer sobre os modelos de gestão escolar e destacar um deles. Para isso, montou uma apresentação que continha a seguinte afirmação: “A Gestão da qual estamos falando está baseada na participação social, ou seja, a comunidade escolar (professores, alunos, pais, direção, equipe pedagógica e demais funcionários) é considerada sujeito ativo em todo o processo da gestão, participando de todas as decisões da escola”. Para completar, Jorge esclareceu que o art. 3o da LDBEN, Lei Federal no 9.394/96, apresenta tal modelo entre os princípios em que o ensino público, no Brasil, tem que ser ministrado. Assinale a alternativa que explicita corretamente o nome do modelo de gestão destacado pelo diretor Jorge.

Marcos, estudante de pedagogia, ao apresentar um trabalho sobre a história da educação infantil no Brasil, expôs, corretamente, que, por volta da década de 1970, com a expansão das indústrias, iniciaram-se movimentos de mulheres operárias em prol de um lugar onde deixar seus filhos enquanto trabalhavam. Surgiram, então, as creches. Entretanto, apenas em 1988, é que a educação infantil, constituída pelas creches e pré-escolas, foi legalmente reconhecida como direito das crianças. Mais recentemente, na segunda metade da década de 1990, foi aprovada a Lei Federal no 9.394/96 (LDBEN), na qual é expressa a finalidade da educação infantil. Finalizando sua apresentação, Marcos frisou que tal finalidade está disposta no art. 29 da referida Lei e que, na versão atualizada, consiste

Dentro da proposta de inclusão social assumida pela sociedade brasileira no final do século XX e no começo do XXI, a atenção educacional aos estudantes entendidos como de “necessidades educacionais especiais” – pessoas deficientes, com transtornos globais de desenvolvimento ou superdotadas – ganhou destaque considerável. A LDB 9394/96, artigo 4º, avança nesse aspecto em relação às anteriores, ao estabelecer que o atendimento a estes estudantes deve ocorrer

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional constam informações em relação aos Profissionais da Educação, assinale a alternativa correta:

Analise as informações abaixo relacionadas à Política Nacional de Educação – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no que diz respeito as universidades mantidas pelo Poder Público e identifique a sequência correta:

As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão:

I. Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento.

II. Aprovar e executar planos, progr... Ver mais

Assinale a alternativa correta referente à Educação Profissional Técnica de Nível Médio que consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

No que diz respeito às finalidades da educação superior de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA: