De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...

A Elaborar e executar sua proposta pedagógica. B Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. C Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. D Notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual permitido em lei. E Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.