361 Q1049104
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: IBAM
O atendimento educacional especializado é compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado de forma complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes ao atendimento, ou de forma suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação. O atendimento educacional especializado deve ser ofertado: 
362 Q1049042
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Temas Educacionais Pedagógicos Legislação da Educação + 1
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas.
PORQUE
II. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula, sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos estudantes com vistas à submissão do cidadão.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 
363 Q1048942
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: FEPESE
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) está alinhada aos fundamentos e aos princípios da Educação Inclusiva e busca assegurar o direito à educação de todos os estudantes, independentemente das diferenças ou das especificidades que venham a apresentar. Analise as afirmativas abaixo sobre a Educação Inclusiva.
1. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é complemento à escolarização ou educação escolar. A Educação Especial é modalidade de ensino. Como modalidade, o Atendimento Especializado perpassa todos os níveis de ensino, mas não se confunde com eles.
2. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminam as barreiras para...
364 Q1048932
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: IBADE
A Nota Técnica do Ministério da Educação e Cultura – MEC/SECADI/DPEE nº 004/2014 trata da declaração dos estudantes público alvo da educação especial, no âmbito do Censo Escolar, e contempla que deve alicerçar-se nas orientações contidas na Resolução CNE/CEB, nº 4/2009. No artigo 4º, considera-se público-alvo do Atendimento Educacional Especializado - AEE, alunos com altas habilidades/ superdotação, como aqueles que:
365 Q1048908
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2022
Banca: FEPESE

No caso de estudantes que estão matriculados na Educação Regular da Rede Pública, que é obrigatória a todas as crianças a partir dos quatro anos de idade, e, ao mesmo tempo, usufruem do Atendimento Educacional Especializado (AEE), como deve ser organizada a sistemática educacional que diz respeito aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em relação ao orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb?

366 Q1048901
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Com base na Resolução CNE/CEB 4/2009, o público-alvo do AEE está listado nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
367 Q1048887
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: UFMT
Reinaldo Dias e Fernanda Matos, em Políticas Públicas: Princípios, propósitos e processos (São Paulo: Atlas, 2012), identificam, entre as definições de políticas públicas, a seguinte compreensão: “são as ações empreendidas ou não pelos governos que deveriam estabelecer condições de equidade no convívio social, tendo por objetivo dar condições para que todos possam atingir uma melhoria da qualidade de vida compatível com a dignidade humana”.
A respeito das políticas públicas para a educação especial e para a educação do campo, assinale a afirmativa correta. 
368 Q1048876
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: FEPESE
De acordo com a Política Nacional da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, no que se refere ao seu objetivo, é correto afirmar que a política tem como objetivo: 
369 Q1048875
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Temas Educacionais Pedagógicos Legislação da Educação + 1
Ano: 2022
Banca: FEPESE

A Lei Brasileira de Inclusão 13.146/201, no artigo 53, afirma que a acessibilidade é o direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.


Desse modo, de acordo com a Lei brasileira de Inclusão, no que se refere à acessibilidade, é correto afirmar:

370 Q1048873
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: FEPESE
De acordo com a Portaria 007/2014, da Secretaria de Educação de Florianópolis, a contratação do professor auxiliar da Educação Especial deverá considerar: