De acordo com a Portaria 007/2014, da Secretaria de Educaç

A o nível de alfabetização e os processos de aprendizagem em que o estudante se encontra.  B o grau de dependência nas atividades de locomoção e a alimentação do estudante.  C o grau de funcionalidade das habilidades motoras e da acessibilidade ao ambiente educativo. D o parecer descritivo individual realizado pelos profissionais das salas multimeios.  E o parecer descritivo individual elaborado pelos profissionais da área clínica, tais como médicos, psicólogos e fisioterapeutas.