Apenas I e II.

Apenas II e III.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Quanto à divisão dos conteúdos, considerou-se que nos Temas Transversais não há nada que, a priori , justifique uma sequenciação de conteúdos.

Os conteúdos podem ser abordados em qualquer ciclo, variando apenas o grau de profundidade e abrangência com que serão trabalhados.

A transversalidade possibilita ao professor desenvolver o trabalho com uma abordagem mais dinâmica e menos formalista.

Os Temas Transversais precisam necessariamente ser oferecidos aos alunos na sequência em que são apresentados nos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Os conteúdos de cada tema foram organizados de forma a reunir os diversos conteúdos em função dos principais eixos de cada tema.

pela Secretaria de Estado.

pela Constituição Federal.

pela Fundação Municipal de Educação.

pelas instituições privadas.

pelo ConselhoTutelar.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica e opcional para os alunos do Ensino Médio.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica e opcional para os alunos do Ensino Fundamental.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para as instituições de Ensino Médio, sendo facultativa para os alunos.

A língua Espanhola é obrigatória nas instituições de educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e de Educação a Distância para os alunos do MERCOSUL.

Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e doAdolescente e Educação Ambiental.

Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Língua Espanhola.

Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Língua Espanhola.

Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e doAdolescente eArte.

Educação para o Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Língua Espanhola e Educação Física.

avanços progressivos.

atendimento domiciliar.

recuperação paralela.

recuperação final.

aceleração de estudos.

a Prova Brasil avalia alunos de 5° e 9° anos do Ensino Fundamental, da rede pública e urbana de ensino.

participam do SAEB alunos de 5°e 9° anos do Ensino Fundamental e também os da 3ª série do Ensino Médio regular, da rede privada, em área urbana.

a participação no SAEB e na Prova Brasil é compulsória para alunos e instituições de ensino.

o SAERJ é aplicado em todas as instituições de ensino públicas e privadas situadas no território do Estado do Rio de Janeiro

a Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica aplicada a todos os alunos matriculados no Ensino Fundamental.

Música é componente curricular obrigatório.

Música é conteúdo obrigatório e exclusivo do componente curricular “Arte”.

Música é conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do componente curricular “Arte”.

Música e Arte devem ser trabalhadas em EducaçãoArtística.

Música e Arte são componentes curriculares facultativos para os alunos.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público e capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213 da Constituição Federal.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade, pelo Poder Público, segundo as normas dos Conselhos Federal e Estadual de Educação e garantia pelo Poder Público de mecanismos de controle indispensáveis à necessária autorização para a cobrança de taxas, mensalidades e quaisquer outros pagamentos.

cumprimento das normas gerais da educação nacional.

que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

maior de 30 anos de idade.

que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

que seja atleta.

que tenha prole.