Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 

As universidades públicas têm autonomia financeira para a elaboração de plano de carreira, aprovação e execução de planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras e serviços, e para a aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos, de acordo com os recursos disponíveis.  

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 

De acordo com a mais recente redação dada ao texto da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade.  

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 

O ano letivo regular, na educação superior, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. 

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 

As instituições públicas de educação superior são regidas por gestão democrática, por meio de órgãos colegiados deliberativos, com a participação igualitária de representantes de todos os segmentos da comunidade institucional.

Julgue o item seguinte, acerca da gestão escolar. 

A gestão educacional deve estar a serviço do projeto político-pedagógico da escola, visto que o comportamento administrativo se configura como ação pedagógica. 

Julgue o item seguinte, acerca da gestão escolar. 

A gestão escolar democrática valoriza as estruturas organizacionais fragmentadas, que são típicas do processo de construção coletiva.

Julgue o item seguinte, acerca da gestão escolar. 

A implantação do processo de eleição direta para diretor de escola garante a gestão democrática escolar.

Julgue o item seguinte, acerca da gestão escolar. 

No processo de construção do projeto político-pedagógico da escola, a equipe gestora deve considerar diferentes opiniões e perspectivas.