Questão Q1051863
2022 CESPE / CEBRASPE FUB
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais • FUB

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 


De acordo com a mais recente redação dada ao texto da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade.  

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