Questão Q1051862
2022 CESPE / CEBRASPE FUB
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais FUB

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9

Julgue o próximo item, tendo como referência a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e suas atualizações. 


O ano letivo regular, na educação superior, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. 

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