A LEI Nº 11.645, de 10 de março de 2008, alterou a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática:

Exceto I
Segundo De Aquino (2007), "a aprendizagem refere-se à aquisição cognitiva, física e emocional, e ao processamento de habilidades e conhecimento em diversas profundidades, ou seja, o quanto uma pessoa é capaz de compreender, manipular, aplicar e /ou comunicar esse conhecimento e essas habilidades" (DE AQUINO, 2007).
Exceto II
Desenvolvimento cognitivo é limitado a um determinado potencial para cada intervalo de idade (ZPD); o indivíduo deve estar inserido em um grupo social e aprende o que seu grupo produz; o conhecimento surge primeiro no grupo, para só depois ser interiorizado. A aprendizagem ocorre no relacionamento do aluno com o professor e com outros alunos.
Fonte:http://www.nce.ufrj.br/ginape/publicacoes/trabalhos/t_2002/t_2002_renato_aposo_e_francine_... Ver mais

Ele é composto por por 27 fundos de cada unidade da federação (26 estados e o Distrito Federal), cujos recursos são provenientes da arrecadação de cerca de 20 impostos, e de uma contribuição da União que equivale a 10% do valor total arrecadado - que é repassada para os estados que não atingiram o valor-aluno/ano (VAA) mínimo. Esse valor varia para cada estado e é distribuído pelo número de alunos matriculados, com base no Censo Escolar do ano anterior.
Disponível em: https://novaescola.org.br/ (Fragmento/Adaptado)

O fragmento acima descreve o

 A Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo, e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, a inclusão, a permanência e a conclusão com sucesso das crianças, dos jovens e adultos na instituição educacional, a aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais... Ver mais

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar no ensino fundamental, quando esgotados os recursos escolares, devem ser:

Sobre metodologia de ensino de História, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:
1.(__)A adoção de novas estratégias para as aulas de História possibilitam que o professor solucione todos os problemas didático-pedagógicos do processo de ensino-aprendizagem referentes a esse componente curricular.
2.(__)A utilização de filmes e séries nas aulas de História tendem a facilitar o processo de ensino-aprendizagem pelo fato de dialogar com o cotidiano dos estudantes.
3.(__)Sobre visitas aos museus, é importante que o professor de História defina com antecipação os objetivos da visita, prepare previamente os estudantes e planeje uma atividade de discussão após a visita.

A sequência CORRETA é:

Considerando o Direito à Educação e o Dever de Educar segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), assinale a alternativa CORRETA.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010) têm por objetivos, EXCETO:

Libânio (2017, p. 301) aponta que "Avaliação é uma didática necessária e permanente do trabalho docente, que deve acompanhar passo a passo o processo de ensino e aprendizagem." Sobre a avaliação escolar, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), assinale a alternativa INCORRETA.