De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13146 de 6 de julho de 2015, sobre o direito à educação da pessoa com deficiência não se pode afirmar:

Analise as afirmativas a seguir relativas à educação básica, de acordo com as diretrizes e bases da educação nacional.
I. A Educação Escolar é composta pela Educação Básica (formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e pela Educação Superior.
II. A Educação Básica poderá se organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização.
III. Os currículos de toda a Educação Básica devem ter base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
IV. O ensino da Educação Física e d... Ver mais

“Pensar e desenvolver uma formação que visa a forjar práticas educativas para o público da diversidade implica pensar tanto as teorias e os campos de saber propícios a essa formação, quanto considerar a subjetividade do(a) docente para enfrentar a gama de valores que geram conflitos tão presentes nos espaços educativos e nas políticas públicas educacionais.”
DINIZ, M. Formação Docente para a Diversidade e a Inclusão. Educação em Foco, [S. l.], v. 14, n. 18, p. 39–55, 2012. DOI: 10.24934/eef.v14i18.230. p. 41.
Com relação à diversidade e inclusão na formação docente, assinale a alternativa incorreta.

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica são normas que orientam o planejamento curricular de sistemas de ensino e por conseguinte das escolas. Para concepção das Diretrizes, a Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação promoveu uma série de estudos, debates e audiências públicas com participação de profissionais da educação, entre eles professores e dirigentes de ensino público e privado e de pesquisadores da área.
Com relação à tecnologia e à Educação Tecnológica nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional. 
Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, às diretrizes e às bases da educação nacional. 

A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho.

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir. 
A obrigação de o ensino médio assegurar a função formativa para os estudantes está restrita aos adolescentes. 

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir. 
A proposta pedagógica das unidades escolares de ensino médio deverá traduzir aquela construída coletivamente.

Deve-se entender o movimento histórico que definiu a Educação Especial como integrante do sistema de ensino em meio às mesmas contradições existentes no contexto geral de educação, decorrentes de suas formas de participação na sociedade capitalista, constituída na dimensão da práxis e do: 

De acordo com a LDB n. 9.394/96 e sua regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é conceituada e praticada como modalidade educacional cujo fim é oferecer recursos e serviços educacionais especializados aos alunos que apresentam necessidades educacionais em