1111 Q1051336
Pedagogia Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, em seu Art. 6º A Educação Infantil será oferecida em (assinale a alternativa CORRETA): 
1112 Q1051335
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Segundo a Lei nº 5.694, de 22 de dezembro de 2010, em seu Art. 12 O Sistema Municipal de Ensino de Cascavel compreende, EXCETO:
1113 Q1051334
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: FAU

De acordo com a Lei n° 12.796, de 04.04.2013 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:


I - A lei estabelece ser dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

II - Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, d...

1114 Q1051333
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2022
Banca: FAU

De acordo com a Lei n° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:


I - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

II - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à co...

1115 Q1051332
Pedagogia Educação Infantil Concepções de Educação Infantil
Ano: 2022
Banca: UFPR
A infância é uma categoria social histórica e culturalmente construída e as crianças são os sujeitos da infância. Com base nesse conceito, é correto afirmar quanto ao papel das instituições de educação infantil: 
1116 Q1051331
Pedagogia Educação Infantil Concepções de Educação Infantil Referencial Curricular para a Educação Infantil + 1
Ano: 2022
Banca: UFPR
“As crianças existiram sempre, desde o primeiro ser humano, e a infância como construção social – a propósito da qual se construiu um conjunto de representações sociais e de crenças e para a qual se estruturaram dispositivos de socialização e controle que a instituíram como categoria social própria – existe desde os séculos XVII e XVIII.” (SARMENTO; PINTO, 1997, p. 1). A partir dessa definição, é correto afirmar:
1117 Q1051330
Pedagogia História da Educação Brasileira A Educação como Processo de Construção Histórica
Ano: 2022
Banca: UFPR
Segundo estudos históricos, a concepção de família foi se alterando ao longo dos tempos, a partir de cada momento histórico e de contextos específicos. No Brasil, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) compreende família como “um conjunto de pessoas que se acham unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade.” (BRASIL, 2005, p. 41). Assinale a afirmativa que dialoga com esse conceito.  
1118 Q1051329
Pedagogia Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica Educação Infantil Legislação da Educação + 2
Ano: 2022
Banca: UFPR
Segundo Kuhlmann (2000), desde a segunda metade do século XX “até meados da década de 1970, as instituições de educação infantil viveram um lento processo de expansão, parte ligada aos sistemas de educação, atendendo crianças de 4 a 6 anos, e parte vinculada aos órgãos de saúde e de assistência, com um contato indireto com a área educacional. A legislação trabalhista, que desde 1932 previa creches nos estabelecimentos em que trabalhassem 30 ou mais mulheres, foi como letra morta”. (KUHLMANN, 2000, p. 8). Sobre o atendimento das crianças até os seis anos de idade no Brasil, entre a década de 1950 até, aproximadamente, o ano de 1975, é correto afirmar:
1119 Q1051328
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2022
Banca: UFPR
Considerando que, na legislação brasileira, a criança é sujeito de direitos e prioridade absoluta, assinale a alternativa correta.
1120 Q1051327
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2022
Banca: UFPR
Com a aprovação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), o direito à educação infantil foi incluído no conjunto dos direitos sociais. Como princípio do ensino, expresso tanto na CF/1988 quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n.º 9394/1996 –, está a garantia “do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida”, assim como a “vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.” (BRASIL, 1988; 1996). Sobre o tema, assinale a alternativa correta.