Julgue os itens seguintes, relativos à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) tem caráter consultivo e assessora o presidente da República no que se refere às diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Julgue os itens seguintes, relativos à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais e a Convenção Internacional dos Direitos das Crianças foram tratados ratificados pelo Brasil e elevados a normas constitucionais pelo art. 5.º da Constituição Federal.

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Em 2000, vários países participaram da Cúpula Mundial da Alimentação, em Paris, e firmaram o compromisso em reduzir em um terço a mortalidade materna e infantil até 2050.

Julgue os itens seguintes, relativos à Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional se caracteriza por ser uma política de governo.

Acerca da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), julgue os itens que se seguem.

A função do sistema nacional de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) é a formação de banco de dados da situação nutricional de estratos de populações, enquanto que a SAN é responsável pela identificação da magnitude dos agravos nutricionais.

Acerca da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), julgue os itens que se seguem.

Palestra sobre educação saudável em um posto de saúde, rotulagem nutricional de alimentos e regulamentação de publicidade dirigida ao público infantil são exemplos de ações de incentivo, apoio e proteção à saúde, respectivamente.

A Portaria Interministerial n.o 1010/2006 institui as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. A partir desse contexto, julgue os itens subseqüentes.

A oferta de uma alimentação saudável aos estudantes deve ser entendida como um direito humano, a partir de um padrão alimentar adequado às necessidades biológicas, sociais e culturais desse grupo.

A Portaria Interministerial n.o 1010/2006 institui as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. A partir desse contexto, julgue os itens subseqüentes.

Os conselhos de alimentação escolar são espaços de controle social estratégicos, mas que, no Brasil, precisam avançar na atuação efetiva no monitoramento local do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada em 2002 e 2003 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram mudanças nas despesas com alimentação da população brasileira. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Considerando a proporção da renda destinada à aquisição de alimentos, a POF constatou que os gastos são maiores para quem vive na região urbana, principalmente do Sul e Sudeste, se comparado a área rural brasileira.

Os resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada em 2002 e 2003 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram mudanças nas despesas com alimentação da população brasileira. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

As pesquisas de consumo alimentar do país detectaram, nos últimos 30 anos, um aumento considerável no consumo de pescados pela população brasileira.