À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

A Lei nº 4.100, de 22 de outubro de 2003, que institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha/ES, e disciplina seu funcionamento, expressa em seu Capítulo III, Da Educação Infantil e Do Ensino Fundamental, no art. 29 que, na rede pública municipal, o atendimento em creches deverá fazer-se, prioritariamente, a partir de:

A Lei nº 5.629, de 24 de junho de 2015, do Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, que Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências, apresenta como Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.
Dentro da referida Meta, a Estratégia 5.6 diz que os alunos que, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental, não estiverem alfabetizados:

De acordo com o Decreto nº 258, de 29 de dezembro de 2014, que estabelece critérios para implantação, organização e funcionamento do projeto de educação em tempo integral e normatiza medidas a serem adotadas pelas Unidades de Ensino, em seu artigo 3º, estabelece que a carga horária diária das Unidades Escolares participantes do Projeto de Educação em Tempo Integral é de, no mínimo:

Beatriz Milhazes, Hélio Oiticica e Cildo Meireles têm em comum a exposição permanente em um importante espaço de arte contemporânea no Brasil aberto ao grande público no ano de 2006. Trata-se da(do):

Observe o texto.

“A criação __________________ em 1839 é considerado (a) o ponto de partida da fotografia. No Brasil o passo inicial foi o documentário fotográfico com destaque para _____________e ______________.

Assinale a opção que completa corretamente a frase proposta.

“A Igreja de São Miguel das Missões abriga hoje o Museu das Missões, que reúne fragmentos arquitetônicos e esculturas da época: obras de arte concebidas segundo princípios europeus, mas feitas pela criativa mão-de-obra Guarani. Em 1983, a UNESCO deu às ruínas de São Miguel o título de Patrimônio Histórico e Cultural da humanidade” (PROENÇA, Graça. Descobrindo a História da Arte. SP: Ática, 2008)

Em relação à arte brasileira, o texto acima traduz o(a):

“Em 1928, utilizando-se das idéias de Nordaus, o arquiteto e teórico racista Paul Schultze-Naumburg publica o livro “Kunst und Rasse “(Arte e Raça), no qual aparece pela primeira vez a associação da arte moderna com o termo entartet (degenerado). (…) A campanha nazista contra a arte moderna começa com a tomada de poder. Em 1933, Hitler fecha a Escola Bauhaus e e promove a primeira exposição difamatória da arte moderna em Karlsruhe e Mannheim. (…) Mais de 16.500 obras de arte consideradas degeneradas são confiscadas, muitas das quais foram destruídas ou perdidas. Obras de valor – como Auto Retrato(1888) de Vincent Van Gogh (1853 - 1890) ou Acrobata e Jovem Arlequim (1905), de Pablo Picasso (1881 - 1973) - são vendidas num leilão em 1939 na Galeria Fischer, em Lucerna, Suíça, e revertidas e... Ver mais

Um professor iniciou a aula de artes em uma turma de ensino fundamental apresentando um elemento visual que em diferentes obras artísticas dirige a atenção dos estudantes com várias possibilidades de modulação a partir de intervalos e também do efeito simultâneo rítmico da relação espaço- tempo. O elemento básico nesta caracterização é a(o):

Observe a imagem abaixo:

Os pintores egípcios estabeleceram várias regras que foram seguidas durante muito tempo, ao longo do Antigo Império. Entre elas, a regra da frontalidade chama a atenção pela frequência com que aparece nas obras. Tudo era mostrado como se estivesse de frente para o observador e, fundamentalmente, não preocupavam estes artistas os seguintes aspectos: