“A emenda à Constituição Federal, enquanto proposta, é considerada um ato infraconstitucional sem qualquer normatividade, só ingressando no ordenamento jurídico após sua aprovação, passando então a ser preceito constitucional de mesma hierarquia das normais constitucionais originárias.”
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Considerando a necessidade de respeito aos preceitos constitucionais para validade do processo legislativo necessário à aprovação e entrada em vigor das emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Considerando as peculiaridades do processo legislativo de âmbito federal aplicáveis à formulação das leis orçamentárias, assinale a alternativa incorreta.
No ano de 2019, acontecimentos de ordem econômica, política e social produziram repercussões tanto em escala local quanto em escala global. No que concerne a esses acontecimentos e a suas implicações, julgue o item.
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump viu‐se às voltas com um processo de impeachment, sob a acusação de repassar segredos militares à Rússia.
No ano de 2019, acontecimentos de ordem econômica, política e social produziram repercussões tanto em escala local quanto em escala global. No que concerne a esses acontecimentos e a suas implicações, julgue o item.
A Alemanha comemorou os trinta anos da queda do muro de Berlim, cuja derrubada permitiu a eliminação, ao longo do tempo, das desigualdades econômicas entre os lados oriental e ocidental do país.
No ano de 2019, acontecimentos de ordem econômica, política e social produziram repercussões tanto em escala local quanto em escala global. No que concerne a esses acontecimentos e a suas implicações, julgue o item.
Após diversos casos de racismo nos estádios, a liga de futebol Série A da Itália lançou uma campanha contra o preconceito, que, ao utilizar imagens de macacos, provocou polêmicas.
No ano de 2019, acontecimentos de ordem econômica, política e social produziram repercussões tanto em escala local quanto em escala global. No que concerne a esses acontecimentos e a suas implicações, julgue o item.
Problemas na produção de carne suína na China impactaram no preço da carne bovina no Brasil, que aumentou suas exportações dessa proteína para o país asiático.
No ano de 2019, acontecimentos de ordem econômica, política e social produziram repercussões tanto em escala local quanto em escala global. No que concerne a esses acontecimentos e a suas implicações, julgue o item.
Nos últimos dias de 2019, o governo brasileiro efetivou uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro: transferiu a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no dia 16 de dezembro de 2019, que vetará o projeto que modifica o Código de Trânsito Brasileiro se o Legislativo aprovar a versão do deputado Juscelino Filho (DEM‐BA), relator da proposta. Bolsonaro disse que a intenção de desburocratizar a vida do motorista será prejudicada com a ação do relator.
Internet: <www.em.com.br> (com adaptações).
Quanto às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo do presidente Bolsonaro, julgue o item.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no dia 16 de dezembro de 2019, que vetará o projeto que modifica o Código de Trânsito Brasileiro se o Legislativo aprovar a versão do deputado Juscelino Filho (DEM‐BA), relator da proposta. Bolsonaro disse que a intenção de desburocratizar a vida do motorista será prejudicada com a ação do relator.
Internet: <www.em.com.br> (com adaptações).
Quanto às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo do presidente Bolsonaro, julgue o item.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no dia 16 de dezembro de 2019, que vetará o projeto que modifica o Código de Trânsito Brasileiro se o Legislativo aprovar a versão do deputado Juscelino Filho (DEM‐BA), relator da proposta. Bolsonaro disse que a intenção de desburocratizar a vida do motorista será prejudicada com a ação do relator.
Internet: <www.em.com.br> (com adaptações).
Quanto às mudanças no Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo do presidente Bolsonaro, julgue o item.