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Q941214
É(São) bem(ns) móvel(is):
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Q941213
Quando a obrigação for de trato sucessivo, o pagamento da última parcela
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Q941212
No contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura
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Q941211
Considere a seguinte situação hipotética:
Candidato de concurso público perdeu a oportunidade de realizar a prova da primeira fase, uma vez que o ônibus em que se encontrava quebrou na estrada. Em razão desse fato, o candidato ingressou com pedido de indenização em face da empresa de ônibus, requerendo indenização equivalente aos salários que receberia caso fosse aprovado até sua aposentadoria.
Esse pedido constitui danos
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Q941210
Extinta a ação rescisória, por indeferimento da petição inicial, sem resolução do mérito, em decisão monocrática, o relator
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Q941209
Do despacho que conceder ou negar a suspensão de segurança de liminar
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Q941208
Admite-se reconvenção sucessiva?
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Q941207
A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. O valor da causa na ação que tiver por objeto a existência de ato jurídico será:
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Q941206
O Princípio da Congruência ou Adstrição refere-se à necessidade de o magistrado decidir a lide
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Q941205
Nos termos do CPC, o juiz pode inverter o ônus da prova