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Q958777
Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:
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Q958776
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q958775
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta.
I. Compete privativamente à União legislar sobre a proteção e tratamento de dados pessoais.
II. A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de 4 (quatro) anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá em 1º de janeiro do ano subsequente, observado, quanto ao mais, o disposto no artigo 77 da Constituição Federal.
III. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder. No caso de Mun...
I. Compete privativamente à União legislar sobre a proteção e tratamento de dados pessoais.
II. A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de 4 (quatro) anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá em 1º de janeiro do ano subsequente, observado, quanto ao mais, o disposto no artigo 77 da Constituição Federal.
III. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder. No caso de Mun...
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Q958774
Assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base o que dispõe a Constituição Federal do Brasil.
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Q958773
Acerca das disposições constitucionais sobre o Congresso Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
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Q958772
Para efeitos da Resolução CONAMA nº 420/2009, a aplicação de técnicas, visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes, é denominada:
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Q958771
De acordo com os conceitos e informações utilizados por Barroso (2022) sobre heterorrelato, qual das alternativas abaixo NÃO é uma maneira de minimizar os aspectos potencialmente negativos do heterorrelato?
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Q958770
Levando em conta os conceitos e informações utilizados por Reppold (2022) sobre instrumentos informatizados, o tipo de aplicação que ocorre quando não há supervisão humana direta da sessão de avaliação e não há meios de autenticar a identidade do avaliando se denomina:
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Q958769
De acordo com Cattani (2022), o mais complexo dos cinco tipos de documentos que um psicólogo pode emitir após a prestação de um serviço é o(a):
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Q958768
De acordo com os conceitos e informações sobre cultura organizacional e clima organizacional utilizados por Silva (2019), qual das seguintes alternativas NÃO é um dos elementos constituintes da cultura organizacional?