Considerando a Lei no 7.287/1984, que regulamenta a profissão de museólogo, julgue os itens que se seguem.
Conforme a referida lei, pode ser considerado museólogo, além dos graduados em museologia, o diplomado em mestrado ou doutorado cujo projeto de pesquisa tenha tratado de temas museológicos.
À luz do Código de Ética Profissional do Museólogo (COFEM) e do Código de Ética do ICOM, julgue os itens subsecutivos.
O Código de Ética do ICOM é um instrumento de autorregulamentação profissional, que estabelece normas mínimas de conduta e procedimentos, de cumprimento obrigatório aos profissionais de museus, sob pena de perda ou suspensão dos direitos trabalhistas.
À luz do Código de Ética Profissional do Museólogo (COFEM) e do Código de Ética do ICOM, julgue os itens subsecutivos.
O COFEM objetiva estabelecer a forma pela qual os museólogos devem pautar sua atuação, indicando normas de conduta, regulando as relações com a classe, com os poderes públicos, a sociedade e o público em particular.
De acordo com as Leis n.º 11.904 e n.º 11.906, de 2009, julgue os próximos itens.
A Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada, uma vez que esses conjuntos de bens culturais, conservados por pessoa física ou jurídica, são abertos à visitação, ainda que esporadicamente.
De acordo com as Leis n.º 11.904 e n.º 11.906, de 2009, julgue os próximos itens.
A Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.
De acordo com as Leis n.º 11.904 e n.º 11.906, de 2009, julgue os próximos itens.
Ao definir que museus são instituições sem fins lucrativos, a Lei n.º 11.904 determina que todo museu deve ter entrada franqueada.
Considerando a Lei n.º 11.904, julgue os seguintes itens.
É obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, de forma idêntica aos registros e inventários nacionais de bens culturais.
Considerando a Lei n.º 11.904, julgue os seguintes itens.
De acordo com o Estatuto Brasileiro de Museus, é vedada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais. Atividades de avaliação para fins comerciais lhes são, no entanto, permitidas já que são consideradas serviço de consultoria ou assessoria.
