Institui o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

Estabelece quatro Livros de Registro.

Institui o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial.

Limita e define o que pode ser considerado Patrimônio Cultural Imaterial.

Determina que a instrução de processo de registro seja supervisionada pelo IPHAN.

Informatização de Museus.

Formação e Capacitação de Recursos Humanos.

Modernização de Infraestruturas Museológicas.

Gestão e Configuração do Campo Museológico.

Aquisição e Gerenciamento deAcervos Culturais.

Criação de programas de qualificação de museus junto ao CNPq, à CAPES e às Fundações de Amparo à Pesquisa e às Instituições de Ensino Superior, levando em conta as especificidades da realidade museológica brasileira.

Estabelecimento de critérios de apoio e financiamento às ações de conservação e restauração de bens culturais.

Estímulo a projetos de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias no campo da conservação, documentação e exposição.

Apoio aos projetos institucionais de transferência de tecnologias para outras instituições de memória.

Estímulo e apoio ao desenvolvimento de processos e metodologias de gestão participativa nos museus, a começar pela própria agenda de temas e conteúdos expositivos.

Os quadros devem ser acondicionados enfileirados, apoiados no piso e na parede.

As obras sobre papel podem ser empilhadas, desde que sejam intercaladas por folhas de papel.

As fotos devem ter proteção individual, confeccionada com papel manteiga.

Tecidos devem ser transportados e manuseados em posição horizontal, apoiados sobre os dois braços.

As pinturas sobre tela, sem moldura e sem chassi podem ser guardadas e enroladas para maior aproveitamento dos espaços.

Salvaguarda do Patrimônio Imaterial.

A Missão dos Museus na América Latina Hoje: Novos Desafios.

Nova Museologia.

O Papel dos Museus na América Latina.

O Papel Social dos Museus.

Celebrações, Histórico, Artes Aplicadas e Saberes.

Histórico, Arqueológico, Belas Artes e Celebrações.

Arqueológico, Belas Artes, Histórico e Artes Aplicadas.

Artes Aplicadas, Histórico, Arqueológico e Saberes.

Arqueológico, Celebrações, Artes Aplicadas e Histórico.

No Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico devem ser inscritos bens móveis.

No Livro do Tombo das Artes Aplicadas, devem ser inscritas coisas de arte aplicada nacional.

No Livro do Tombo Histórico, devem ser inscritas coisas de interesse histórico e de arte erudita.

No Livro do Tombo das Belas Artes, devem ser inscritos bens móveis de arte erudita.

Cada um dos livros dos Tombo poderá ter vários volumes.

Museus como ferramenta estratégica para propor políticas de desenvolvimento sustentável.

Cultura como bem de valor simbólico, direito de todos e fator decisivo para o desenvolvimento integral.

Fomentar a proteção e a divulgação do Patrimônio Cultural Nacional, por meio de cooperação do setor privado.

Assegurar que os museus sejam território de salvaguarda e difusão de valores democráticos e de cidadania.

Valorizar a vocação dos museus para comunicação, investigação, documentação e preservação da herança cultural.