O patrimônio cultural brasileiro ganhou mais uma proteção sob a forma do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Das informações contidas nas alternativas abaixo, somente uma está em DESACORDO com o texto do referido Decreto. Assinale-a.
Institui o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
Estabelece quatro Livros de Registro.
Institui o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial.
Limita e define o que pode ser considerado Patrimônio Cultural Imaterial.
Determina que a instrução de processo de registro seja supervisionada pelo IPHAN.
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