A respeito dos possíveis impactos e demandas ambientais decorrentes da construção de uma rodovia pavimentada, julgue os itens seguintes.

A qualidade dos solos da área, nas etapas da construção da rodovia, permanecerá inalterada.

A relação entre o ambiente e o padrão de saúde de uma população define um campo de conhecimento denominado Saúde Ambiental ou Saúde e Ambiente. Segundo a Organização Mundial de Saúde, essa relação incorpora todos os elementos e fatores que, potencialmente, afetam a saúde, incluindo-se, entre outros, aqueles relacionados com aspectos negativos do desenvolvimento social e econômico dos países. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. Inundações, falta de esgoto e de coleta de lixo, que constituem problemas ambientais decorrentes da deficiência de infra-estrutura e da ocupação urbana irregular e inadequada, podem provocar agravos à saúde.

Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, ou Lei da Natureza, como também é conhecida, julgue os itens a seguir.

Antes da existência da referida lei, pichar e grafitar era considerado crime, e o infrator estava sujeito a cumprir até um ano de detenção. Com a decretação dessa lei, pichar e grafitar passaram a ser considerados parte de um movimento social característico de áreas urbanas e não têm mais penas definidas.

Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, ou Lei da Natureza, como também é conhecida, julgue os itens a seguir.

A referida lei, tal como as anteriores, continua considerando crime matar animais da fauna silvestre. No entanto, essa lei descriminaliza o abate para saciar a fome do agente ou de sua família.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, licença ambiental é um ato administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Nesse sentido, julgue o item abaixo.

Para iniciar legalmente as operações de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, é suficiente obter do poder público a licença prévia, concedida na fase preliminar do ... Ver mais

Um dos problemas ambientais mais importantes é a poluição. Esse problema pode ter dimensões planetárias, como o aquecimento global e a destruição da camada de ozônio, ou locais e regionais, como a contaminação de recursos hídricos e a poluição do ar nas grandes cidades. Sob o ponto de vista da economia, a poluição pode ser entendida como uma externalidade negativa, fenômeno que ocorre quando a atividade de um agente econômico afeta negativamente o bem-estar ou o lucro de outro agente e não há nenhum mecanismo no mercado que faça que este último seja compensado por isso.

Partindo dessas considerações, julgue o item seguinte.

A fumaça que sai de um automóvel é exemplo de externalidade negati... Ver mais

Nos dias atuais acredita-se ser necessário cobrar pelo uso de recursos ambientais como condição essencial para que o processo econômico cumpra suas funções de alocar com eficiência os recursos disponíveis, sem comprometer o nível de qualidade ambiental desejado pela sociedade. Para o exercício da cobrança, é necessário responder às seguintes questões práticas: qual o valor a ser cobrado? De quem cobrar? Qual é o melhor instrumento de cobrança?

Considerando os questionamentos do texto acima, julgue os itens a seguir.

Em relação à cobrança pelo uso de recursos naturais, a teoria econômica considera que o valor ideal a ser cobrado deve ser igual a 1.000 vezes o valor dos danos causados por es... Ver mais

Nos dias atuais acredita-se ser necessário cobrar pelo uso de recursos ambientais como condição essencial para que o processo econômico cumpra suas funções de alocar com eficiência os recursos disponíveis, sem comprometer o nível de qualidade ambiental desejado pela sociedade. Para o exercício da cobrança, é necessário responder às seguintes questões práticas: qual o valor a ser cobrado? De quem cobrar? Qual é o melhor instrumento de cobrança?

Considerando os questionamentos do texto acima, julgue os itens a seguir.

Com referência a quem deve ser onerado pela cobrança do uso de recursos naturais, existe, na atualidade, um princípio amplamente aceito, conhecido como princípio do usuário pa... Ver mais

A política ambiental brasileira apresenta duas formas de concepção: os instrumentos de ação e os instrumentos de apoio. Aqueles têm uma ação pró-ativa, atuando de modo preventivo e com possibilidade de participação dos atores interessados no processo, e estes, por sua vez, apresentam um caráter mais reativo, na medida em que atuam na recuperação de danos. Com referência a esses instrumentos, julgue os próximos itens.

Os instrumentos de ação da política ambiental brasileira incluem a avaliação dos impactos ambientais, o licenciamento de atividades e a criação de espaços especialmente protegidos.

A política ambiental brasileira apresenta duas formas de concepção: os instrumentos de ação e os instrumentos de apoio. Aqueles têm uma ação pró-ativa, atuando de modo preventivo e com possibilidade de participação dos atores interessados no processo, e estes, por sua vez, apresentam um caráter mais reativo, na medida em que atuam na recuperação de danos. Com referência a esses instrumentos, julgue os próximos itens.

São exemplos de instrumentos de apoio da política ambiental brasileira o estabelecimento de padrões, o zoneamento ambiental, o sistema de informações, o cadastro técnico de atividades e o relatório de qualidade ambiental.