Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.60...

Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, ou Lei da Natureza, como também é conhecida, julgue os itens a seguir.

Antes da existência da referida lei, pichar e grafitar era considerado crime, e o infrator estava sujeito a cumprir até um ano de detenção. Com a decretação dessa lei, pichar e grafitar passaram a ser considerados parte de um movimento social característico de áreas urbanas e não têm mais penas definidas.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

(Inciso III, do Artigo 43, da Lei Federal n° 4.320/64). O Crédito extraordinário é uma classificação dos créditos adicionais que poderá ser autorizado com a finalidade de atender a despesas:

Resolva a questão aqui ›


Após a admissão do empregado, as anotações na CTPS deverão ser efetuadas no prazo de

Resolva a questão aqui ›


A especificação UML 2.5 define dois tipos principais de diagramas UML: structure diagrams e behavior diagrams. Behavior diagrams mostram o comportamento dinâmico dos objetos em um sistema, que pode ser descrito como uma série de mudanças no sistema no decorrer do tempo. São exemplos de Behavior diagrams os diagramas de

Resolva a questão aqui ›