Em um cemitério clandestino, a polícia encontrou fragmentos de ossos, um esqueleto completo, em bom estado de conservação, e ossos queimados, que foram encaminhados ao instituto médico legal (IML). Após a realização de exame ordenado e de outras investigações que julgaram necessárias, os peritos declararam que os ossos foram queimados a temperaturas entre 200 e 300 graus Celsius. No exame microscópico dos fragmentos, observou-se que os osteons estavam alinhados em fileiras limitadas por bandas ou em estruturas de formato retangular; que, no esqueleto completo, o sulco pré-auricular apresentava-se profundo, largo e englobando uma grande extensão da borda auricular; e que o espaço pós-auricular apresentava-se muito grande, os dois ossos não tinham contato mútuo, exceto na supe...
Em um cemitério clandestino, a polícia encontrou fragmentos de ossos, um esqueleto completo, em bom estado de conservação, e ossos queimados, que foram encaminhados ao instituto médico legal (IML). Após a realização de exame ordenado e de outras investigações que julgaram necessárias, os peritos declararam que os ossos foram queimados a temperaturas entre 200 e 300 graus Celsius. No exame microscópico dos fragmentos, observou-se que os osteons estavam alinhados em fileiras limitadas por bandas ou em estruturas de formato retangular; que, no esqueleto completo, o sulco pré-auricular apresentava-se profundo, largo e englobando uma grande extensão da borda auricular; e que o espaço pós-auricular apresentava-se muito grande, os dois ossos não tinham contato mútuo, exceto na supe...
A polícia encaminhou ao IML o corpo de um adulto jovem, do sexo masculino, morto em decorrência de lesões causadas por arma de fogo e navalha. No exame necroscópico, constatou-se, na região torácica direita, duas feridas cortantes com cauda de escoriação voltada para o lado direito, que, se pudessem ser mostradas em corte sagital, apresentariam perfil de aspecto angular. Soube-se que dois tiros foram disparados a distância, transfixantes, e atingiram a região torácica esquerda da vítima. Constatou-se um ferimento de entrada, produzido por arma de fogo, na fronte, de forma irregular, sem zona de tatuagem, com bordas voltadas para fora, com diâmetro maior do que o do projétil.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes.
...A polícia encaminhou ao IML o corpo de um adulto jovem, do sexo masculino, morto em decorrência de lesões causadas por arma de fogo e navalha. No exame necroscópico, constatou-se, na região torácica direita, duas feridas cortantes com cauda de escoriação voltada para o lado direito, que, se pudessem ser mostradas em corte sagital, apresentariam perfil de aspecto angular. Soube-se que dois tiros foram disparados a distância, transfixantes, e atingiram a região torácica esquerda da vítima. Constatou-se um ferimento de entrada, produzido por arma de fogo, na fronte, de forma irregular, sem zona de tatuagem, com bordas voltadas para fora, com diâmetro maior do que o do projétil.
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...A polícia encaminhou ao IML o corpo de um adulto jovem, do sexo masculino, morto em decorrência de lesões causadas por arma de fogo e navalha. No exame necroscópico, constatou-se, na região torácica direita, duas feridas cortantes com cauda de escoriação voltada para o lado direito, que, se pudessem ser mostradas em corte sagital, apresentariam perfil de aspecto angular. Soube-se que dois tiros foram disparados a distância, transfixantes, e atingiram a região torácica esquerda da vítima. Constatou-se um ferimento de entrada, produzido por arma de fogo, na fronte, de forma irregular, sem zona de tatuagem, com bordas voltadas para fora, com diâmetro maior do que o do projétil.
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...A polícia encaminhou ao IML o corpo de um adulto jovem, do sexo masculino, morto em decorrência de lesões causadas por arma de fogo e navalha. No exame necroscópico, constatou-se, na região torácica direita, duas feridas cortantes com cauda de escoriação voltada para o lado direito, que, se pudessem ser mostradas em corte sagital, apresentariam perfil de aspecto angular. Soube-se que dois tiros foram disparados a distância, transfixantes, e atingiram a região torácica esquerda da vítima. Constatou-se um ferimento de entrada, produzido por arma de fogo, na fronte, de forma irregular, sem zona de tatuagem, com bordas voltadas para fora, com diâmetro maior do que o do projétil.
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...A polícia encaminhou ao IML o corpo de um adulto jovem, do sexo masculino, morto em decorrência de lesões causadas por arma de fogo e navalha. No exame necroscópico, constatou-se, na região torácica direita, duas feridas cortantes com cauda de escoriação voltada para o lado direito, que, se pudessem ser mostradas em corte sagital, apresentariam perfil de aspecto angular. Soube-se que dois tiros foram disparados a distância, transfixantes, e atingiram a região torácica esquerda da vítima. Constatou-se um ferimento de entrada, produzido por arma de fogo, na fronte, de forma irregular, sem zona de tatuagem, com bordas voltadas para fora, com diâmetro maior do que o do projétil.
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...Com o propósito de reivindicar melhores condições carcerárias, um adulto do sexo masculino iniciou uma greve de fome, recusando ingerir quaisquer alimentos e líquidos. De acordo com informações do médico da penitenciária, apresentou apatia, astenia progressiva, hipotermia, queda do estado geral, síndrome dolorosa abdominal, icterícia, oligúria, complicações cardiorrespiratórias, manifestações neurológicas, entre outros sinais e sintomas, o que acarretou a evolução do quadro para o coma e, depois, para a morte. O diagnóstico de morte por inanição aguda, realizado por peritos após a análise cuidadosa dos comemorativos, foi obtido por meio da constatação de alterações macroscópicas e microscópicas encontradas na necrópsia e nos exames subsidiários.
Com base na situação h...