O Pacto pela Saúde tem como componentes o Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão, divulgado em 2006 com o objetivo de consolidar o SUS. O Pacto de Gestão contribuiu para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS e é um compromisso público dos gestores com as necessidades de saúde da população e com os princípios do SUS. Diante disso, com respeito ao Pacto de Gestão avalie as afirmações:
I. A participação e o controle social devem ser estimulados.
II. O sistema de financiamento público deve ser tripartite: União, estados e municípios.
III. Os sistemas devem ser organizados com base na territorialização da saúde.
IV. Os recursos devem ser alocados equitativamente conforme critérios determinados.
Está CORRETO o que se afirma em:

Sobre os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei n.º 8.080/90 do SUS, assinale a assertiva CORRETA: 

No processo de implantação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), desde sua concepção e publicação na Constituição Federal de 1988, vem sendo objeto de inúmeros instrumentos normativos, como forma de regulamentar esse sistema e colocar em prática seus objetivos, diretrizes e princípios. A Constituição Federal (CF), considerada o marco jurídico inicial, documento em que nasce o SUS, traz nos artigos 196 ao 200, o “registro do SUS”. O artigo 198 da CF traz em seu texto as Diretrizes e alguns dos princípios do SUS. Considerando a afirmação acima assinale a alternativa CORRETA:

A perícia em saúde é uma ação médica com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais.
Com relação aos princípios e diretrizes da Perícia Oficial em Saúde, é CORRETO afirmar que 

Nos termos da legislação, as licenças para tratamento de saúde do servidor podem ser tratadas de duas maneiras: licença dispensada de perícia e licença concedida mediante avaliação pericial.
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a condição para concessão de licença para tratamento da saúde do servidor dispensada de perícia.

No que diz respeito ao Sistema Único de Saúde e conforme determinado na Lei 8080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços, é CORRETO afirmar que

Com relação aos princípios fundamentais da ética médica e direitos dos médicos, é CORRETO afirmar que o médico

Em relação à doença dengue, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Doença febril aguda, que pode apresentar um amplo espectro clínico: enquanto a maioria dos pacientes se recupera após evolução clínica leve e autolimitada, uma pequena parte progride para doença grave.
( ) Mosquito da espécie Aedes Aegypti é a mais importante na transmissão da doença e pode ser, também, transmissora do vírus da febre amarela urbana e do vírus chikungunya.
( ) Aedes Albopictus é o vetor de manutenção da dengue na Ásia, mas, embora já esteja presente nas Américas, até o momento, não foi associado à transmissão da dengue no Brasil.
( ) Vírus DNA, arbovírus do gênero Flavivirus, pertencente à família Flaviviridae e, até 2013, eram conhecidos 4... Ver mais

O sarampo é uma doença viral, infecciosa aguda, potencialmente grave, transmissível, extremamente contagiosa e bastante comum na infância. A viremia provoca uma vasculite generalizada, responsável pelo aparecimento das diversas manifestações clínicas. Seu período de incubação é, geralmente, de

O Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. A ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos listados e a notificação de surto são de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.
Assinale a alternativa que apresenta doença/agravo/evento de notificação compulsória imediata.