Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC)
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), membros ativos da associação de moradores do bairro, expressaram o desejo de participar da reunião da equipe da Unidade de Saúde da Família (USF). O objetivo dessa participação seria contribuir com opiniões e sugestões para a organização do fluxo de atendimentos da USF, visando à melhoria do acesso e da qualidade dos serviços.
Considerando o contexto da participação social e do controle social no SUS, analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas:

I - Os Conselhos de Saúde, compostos por representantes de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço, reúnem-se regularmente para deliberar sobre as políticas de saúde e fiscalizar a gestão do SUS em cada esfera de governo.

PORQ...
Medicina Medicina Preventiva Epidemiologia Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação aos determinantes sociais da saúde (DSS) reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde, julgue o item que se segue.


A noção de DSS permite o desenvolvimento de intervenções para ampliar as políticas públicas, com vistas a reduzir as iniquidades nas políticas de saúde.

Medicina Pneumologia Epidemiologia Legislação da Saúde. SUS. + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        Ana tem 38 anos de idade, é destra e trabalha há 4 anos no setor administrativo de uma empresa. Suas tarefas são todas realizadas no computador, mas não se caracterizam como entrada de dados. Em acompanhamento no ambulatório de saúde ocupacional, ela queixa-se de dor difusa na região cervical, com irradiação para o membro superior direito. Ao exame, apresenta alteração de sensibilidade na face lateral do braço direito. 

A respeito desse caso clínico hipotético, julgue o item subsequente. 


Considerando o caso descrito, a empresa em que Ana trabalha deverá emitir comunicação de acidente de trabalho, mesmo que ainda não s...

Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        João trabalha há 12 anos em uma indústria de abate de aves, com 1.500 empregados. Exerce suas tarefas em um local onde há níveis de pressão sonora acima dos níveis de ação. Sua jornada de trabalho diária é de 7 horas. 

Considerando a situação hipotética precedente e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.


A empresa em que João trabalha deve contar com, no mínimo, dois médicos do trabalho em seu Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). 

Medicina Legislação Profissional do Médico Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Os dados obtidos nos exames médicos — incluindo-se a avaliação clínica e os exames complementares —, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registradas em prontuário do médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A respeito desse assunto, julgue o item que se segue. 


Após o desligamento do trabalhador, esses registros devem ser mantidos por um período mínimo de 20 anos.  

Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, relativo a documentos médicos.


Os atestados de saúde ocupacional devem ser emitidos em plataforma criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não podendo a plataforma Atesta CFM ser utilizada para esse fim. 

Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, relativo a documentos médicos.


É permitido ao médico atender e assinar digitalmente documentos médicos que incluem prescrição, atestado, solicitação de exames e relatório, porém, para a emissão de laudo, o atendimento deve ser presencial e a assinatura e o carimbo, físicos.  

Medicina Cardiologia e Alterações Vasculares Legislação Profissional do Médico Legislação da Saúde. SUS. + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Um segurança particular de 49 anos de idade sofreu infarto agudo do miocárdio (IAM) anterior extenso, tendo sido submetido a tratamento conservador. Retornou ao trabalho assintomático e em condições clínicas satisfatórias após 30 dias de afastamento e, passados seis meses do IAM, teve insuficiência cardíaca classe funcional III (NYHA). Na ocasião, foi afastado do trabalho e submetido a cateterismo cardíaco, cujo resultado revelou disfunção ventricular esquerda severa, oclusão proximal da artéria descendente anterior e lesões graves das artérias coronárias direita, circunflexa e diagonal, todas sem condições técnicas de revascularização miocárdica. Ele permaneceu em licença para tratamento de saúde desde então. Após três anos do IAM, o paciente ainda se queixava de dispneia aos mínimos esfo...
Medicina Medicina Preventiva Cardiologia e Alterações Vasculares Legislação da Saúde. SUS. + 2
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Um segurança particular de 49 anos de idade sofreu infarto agudo do miocárdio (IAM) anterior extenso, tendo sido submetido a tratamento conservador. Retornou ao trabalho assintomático e em condições clínicas satisfatórias após 30 dias de afastamento e, passados seis meses do IAM, teve insuficiência cardíaca classe funcional III (NYHA). Na ocasião, foi afastado do trabalho e submetido a cateterismo cardíaco, cujo resultado revelou disfunção ventricular esquerda severa, oclusão proximal da artéria descendente anterior e lesões graves das artérias coronárias direita, circunflexa e diagonal, todas sem condições técnicas de revascularização miocárdica. Ele permaneceu em licença para tratamento de saúde desde então. Após três anos do IAM, o paciente ainda se queixava de dispneia aos mínimos esfo...
40 Q865618
Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2021
Banca: Avança SP

De acordo com a Lei n. 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde:

I – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização descentralizada das ações assistenciais e das atividades corretivas.

II – a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a integração entre médicos e pacientes.

III – a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.