Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No contexto da Vigilância em Saúde do Trabalhador, especialmente considerando os desafios impostos pela pandemia de COVID-19, qual das seguintes ações melhor representa uma prática atual recomendada para a Atenção Primária à Saúde?
Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Portaria GM/MS no 635, de 17 de março de 2023, que atualiza a Política Nacional de Atenção Domiciliar no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta sobre a nova organização e funcionamento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Medicina Legislação Profissional do Médico Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, as portas de entrada hospitalares de urgência serão consideradas qualificadas ao se adequarem a qual dos seguintes critérios?
Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: IBAM
A notificação compulsória é a obrigação de comunicar à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doenças, agravos ou eventos de saúde pública, podendo ser realizada de forma imediata ou semanal. Escolha a opção relacionada ao nome do sistema informatizado onde essa notificação deve ser registrada:
Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (Anexo) – Capítulo I das Disposições Gerais da Atenção Básica à Saúde – Princípios e Diretrizes da Atenção Básica, considera-se Território: Assinale a alternativa CORRETA:
Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
A Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de definir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Porque, A lei também determina que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. 
Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Analise as afirmações a seguir sobre o Pacto pela Saúde no SUS:

I. O Pacto pela Saúde foi instituído com o objetivo de promover a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde.
II. O Pacto pela Saúde é um compromisso formal entre os entes federativos para garantir a universalidade e a equidade no acesso aos serviços de saúde.
III. O Pacto pela Saúde não inclui a participação da sociedade civil na formulação e avaliação das políticas de saúde.

Assinale a alternativa CORRETA:
Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Sobre os objetivos do Pacto pela Saúde, considere as seguintes afirmações:

I. O Pacto visa fortalecer a gestão do SUS, promovendo a descentralização e a regionalização dos serviços de saúde.
II. O Pacto pela Saúde tem como um de seus objetivos a redução das desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde.
III. O Pacto é exclusivamente voltado para a atenção especializada, desconsiderando a atenção básica.

Assinale a alternativa CORRETA: 
Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Sobre a implementação do Pacto pela Saúde, considere as afirmações:

I. O Pacto pela Saúde é um instrumento que busca garantir a participação da sociedade civil na gestão do SUS.
II. A implementação do Pacto é feita exclusivamente pelo governo federal, sem a colaboração dos estados e municípios.
III. O Pacto pela Saúde estabelece compromissos que devem ser cumpridos por todos os entes federativos, visando a melhoria da qualidade dos serviços de saúde.

Assinale a alternativa CORRETA: 
Medicina Legislação da Saúde. SUS.
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Qual é a função dos Conselhos de Saúde, conforme estabelecido pela Lei nº 8.142?