As modalidades de morte são classificadas, do ponto de vista médico-legal, em mortes naturais ou violentas, estas últimas englobando o suicídio, o homicídio e o acidente. No caso de morte natural, não existe crime a apurar. No caso de morte violenta, é necessário investigar. Julgue os seguintes itens, relacionados ao tipo de morte. Nos casos de envenenamento, as naturezas jurídicas pela ordem decrescente de freqüência são: acidental, suicida e homicida.

Embora não sejam objetos específicos da medicina legal, o conhecimento das alterações anatômicas das doenças infecciosas e crônicas degenerativas é fundamental ao médico legista, pois possibilita a diferenciação entre etiologias naturais e violentas para o óbito. Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética, acerca das alterações anátomopatológicas em cadáveres, seguida de uma assertiva a ser julgada. Cadáver de gestante com 36 semanas de idade gestacional apresenta edema acentuado, palidez cutâneo mucosa, posição de face e membros sugerindo atitude espástica. Ao exame interno, foi observado edema cerebral, derrame pericárdico, ascite e degeneração gordurosa hepática com superfície amarelada. Foi verificada placenta de ... Ver mais

Embora não sejam objetos específicos da medicina legal, o conhecimento das alterações anatômicas das doenças infecciosas e crônicas degenerativas é fundamental ao médico legista, pois possibilita a diferenciação entre etiologias naturais e violentas para o óbito. Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética, acerca das alterações anátomopatológicas em cadáveres, seguida de uma assertiva a ser julgada. Paciente negro de 45 anos de idade foi encaminhado ao IML por morte violenta devido a queda da própria altura. No histórico consta que chegou ao pronto socorro inconsciente e houve piora do quadro com aprofundamento do estado de coma. O óbito ocorreu após três dias. No exame externo não foi observado edema, hematoma ou equ... Ver mais

Embora não sejam objetos específicos da medicina legal, o conhecimento das alterações anatômicas das doenças infecciosas e crônicas degenerativas é fundamental ao médico legista, pois possibilita a diferenciação entre etiologias naturais e violentas para o óbito. Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética, acerca das alterações anátomopatológicas em cadáveres, seguida de uma assertiva a ser julgada. Durante exame necroscópico de recém-nascido de dois dias, limpo e com aspecto de bem cuidado, com histórico de ter sido encontrado morto no berço, observou-se massa de 3.250 gramas, comprimento de 52 centímetros, fácies cianótica, pele de consistência elástica e hidratada, e ausência de sinais de diarréia. Ao exame interno... Ver mais

Os exames histopatológicos são indispensáveis à complementação das perícias realizadas no vivo e no morto. Esses exames têm como finalidades determinar a existência de alterações histopatológicas relacionadas às doenças e a causas de morte, além de estabelecer o diagnóstico diferencial entre lesões intra-vitam e post-mortem e entre morte súbita e morte agônica. Julgue o item abaixo, relacionado aos exames complementares histopatológicos. Os ferimentos intra-vitam produzem hemorragia e os postmortem produzem, no máximo, extravasamento das hipóstases. As sulfusões hemorrágicas apenas se formam quando existe vida e as equimoses podem surgir, via de regra, após a morte, dependendo do tipo de trauma.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense. É defeso o atendimento de solicitação, pelo perito, diretamente da parte ou de seu representante legal, para a realização de exames visando verificação de incidentes de sanidade mental e de dependência toxicológica. A solicitação de perícia aos institutos de medicina legal, nesses casos, é ato processual criminal, determinado pelo juiz, ao psiquiatra f... Ver mais

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense. O exame psiquiátrico médico-legal tem por finalidade esclarecer à justiça cível se determinado indivíduo é penalmente responsável ou, ainda, relativa ou plenamente inimputável; se é perigoso ou se sua periculosidade cessou.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense. À justiça criminal, o exame psiquiátrico médico-legal determina se um indivíduo é capaz ou, ainda, se relativa ou absolutamente incapaz para exercer os atos jurídicos da vida.

De acordo com o art. 22 do Código Penal Brasileiro, é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Julgue os itens que se seguem, relacionados aos aspectos médicos jurídicos da psicopatologia forense. A verificação da capacidade mental para fins de licença e aposentadoria não são aplicações da psicopatologia forense no foro administrativo, público ou privado.

Metassimulação, pré-simulação, dissimulação e parassimulação são artifícios usados, por motivos escusos, visando ludibriar o examinador forense. Julgue o item a seguir, relacionado às simulações. Um cidadão curado de uma doença mental e que continue intencionalmente a exibir os sintomas está realizando metassimulação.