Os exames médico-legais em sexologia forense são realizados com a finalidade de demonstrar a materialidade dos crimes contra a liberdade sexual. Julgue os itens subseqüentes, relacionados à sexologia forense. O crime de estupro é de ação penal privada. A ação se inicia mediante queixa do ofendido. Caso a pretensa vítima, livre e consciente, não desejar a ação penal, o estado não dará movimentação ao processo.

Tanatologia forense é a área da medicina legal que tem como objetivo analisar os aspectos médicos relacionados à morte e sua aplicação no direito cível e criminal. Para afirmar a realidade da morte, o médico analisa os fenômenos cadavéricos, imediatos, consecutivos e os transformadores, estes divididos em destrutivos ou conservativos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Considere que um cadáver de 26 anos de idade foi encontrado com as seguintes características: temperatura cadavérica igual a ambiente, rigidez cadavérica desfeita, mancha verde abdominal restrita à região do flanco direito, livores cadavéricos em placa, fixos na face dorsal. Nessa situação, se os exames laboratoriais não demonstrarem a presença de cristais de Westenhöffer-... Ver mais

Tanatologia forense é a área da medicina legal que tem como objetivo analisar os aspectos médicos relacionados à morte e sua aplicação no direito cível e criminal. Para afirmar a realidade da morte, o médico analisa os fenômenos cadavéricos, imediatos, consecutivos e os transformadores, estes divididos em destrutivos ou conservativos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. São fenômenos de morte imediatos: perda de consciência; imobilidade; insensibilidade; relaxamento dos esfíncteres; apinéia; parada dos batimentos cardíacos e, conseqüentemente, do pulso das artérias, e fácies hipocrática. Esses são sinais que apenas insinuam a morte, considerados de presunção de morte.

Tanatologia forense é a área da medicina legal que tem como objetivo analisar os aspectos médicos relacionados à morte e sua aplicação no direito cível e criminal. Para afirmar a realidade da morte, o médico analisa os fenômenos cadavéricos, imediatos, consecutivos e os transformadores, estes divididos em destrutivos ou conservativos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. São fenômenos de morte consecutivos decorrente de desordens bioquímicas, resultantes da anóxia celular, a baixa do pH intra e extracelular e da autólise, rompimento das membranas citoplasmáticas, floculação do protoplasma e desintegração dos tecidos. A putrefação faz parte dos fenômenos consecutivos, conseqüente à ação de microrganismos e suas toxinas.

Tanatologia forense é a área da medicina legal que tem como objetivo analisar os aspectos médicos relacionados à morte e sua aplicação no direito cível e criminal. Para afirmar a realidade da morte, o médico analisa os fenômenos cadavéricos, imediatos, consecutivos e os transformadores, estes divididos em destrutivos ou conservativos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. São considerados fenômenos cadavéricos transformadores: rigidez cadavérica, por enrijecimento progressivo dos músculos; resfriamento do corpo, cuja rapidez depende de fatores como temperatura ambiental, tamanho da pessoa e presença e grau de obesidade do cadáver; evaporação tegumentar, com o apergaminhamento cutâneo e queda da tensão do globo ocular (sinal de Louis), além ... Ver mais

Tanatologia forense é a área da medicina legal que tem como objetivo analisar os aspectos médicos relacionados à morte e sua aplicação no direito cível e criminal. Para afirmar a realidade da morte, o médico analisa os fenômenos cadavéricos, imediatos, consecutivos e os transformadores, estes divididos em destrutivos ou conservativos. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Autópsia, necropsia ou tanatopsia são palavras sinônimas, que significam o exame externo e interno do corpo de um cadáver, com a finalidade de determinar a causa mortis, tanto do ponto de vista médico como jurídico e, em alguns casos, identificar o corpo. Cronotanatognose é o diagnóstico da realidade da morte. Tanatognose é a determinação do tempo decorrido de morte.

A asfixiologia é a parte da medicina legal que estuda as energias físico-químicas. Julgue o item abaixo, relacionado aos aspectos médico-legais das asfixias. O engasgamento é a asfixia mecânica por respiração em meio líquido, a sufocação é a asfixia mecânica por constrição do pescoço, o estrangulamento é a asfixia mecânica por oclusão dos orifícios respiratórios externos e o afogamento é a asfixia mecânica por oclusão das vias aéreas superiores.

A declaração de óbito é um documento médico, escrito em formulário próprio, padronizado e emitido pelo Ministério da Saúde, que informa a data e a causa médica da morte. Os cartórios de registros públicos, com base nas declarações de óbito, emitem as certidões de óbito, documento de fé pública e valor para fins jurídicos. Julgue os itens que se seguem, relacionados à declaração de óbito e à certidão de óbito. Considere que uma gestante a termo é levada ao IML para autópsia. Nesse caso, o legista fornecerá duas declarações de óbito, pois se tratam juridicamente de duas pessoas, mãe e filho, devido ao fato de a lei garantir os direitos do nascituro.

A declaração de óbito é um documento médico, escrito em formulário próprio, padronizado e emitido pelo Ministério da Saúde, que informa a data e a causa médica da morte. Os cartórios de registros públicos, com base nas declarações de óbito, emitem as certidões de óbito, documento de fé pública e valor para fins jurídicos. Julgue os itens que se seguem, relacionados à declaração de óbito e à certidão de óbito. A certidão de óbito tem por finalidade o registro civil do fato, fazendo cessar e transmitindo os direitos e obrigações do falecido. Serve ao levantamento estatístico pelo poder público e tem importância epidemiológico-sanitária.

A declaração de óbito é um documento médico, escrito em formulário próprio, padronizado e emitido pelo Ministério da Saúde, que informa a data e a causa médica da morte. Os cartórios de registros públicos, com base nas declarações de óbito, emitem as certidões de óbito, documento de fé pública e valor para fins jurídicos. Julgue os itens que se seguem, relacionados à declaração de óbito e à certidão de óbito. De acordo com os preceitos éticos, fornecer a declaração de óbito é obrigação do médico que assiste o paciente que falece, cabendo aos médicos legistas apenas o fornecimento das declarações de óbito nos casos de morte violenta. É obrigação dos médicos dos serviços públicos assistenciais de saúde, de serviços de verificação de óbito ou não, o ... Ver mais