Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        João, de 48 anos de idade, trabalha em área administrativa de determinada empresa, sob o regime celetista. Ele compareceu ao ambulatório da empresa, queixando-se de dispneia aos grandes esforços e apresentando resultados de exames que demonstravam fração de ejeção de 52%, sem outras alterações. João atua em análise de processos e tem conseguido executar suas tarefas, sem dificuldades relevantes. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.  


Caso João abra processo trabalhista contra a empresa onde trabalha, o médico do trabalho empregado da mesma empresa estará impedido de atuar como perito dele....

Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        João, de 48 anos de idade, trabalha em área administrativa de determinada empresa, sob o regime celetista. Ele compareceu ao ambulatório da empresa, queixando-se de dispneia aos grandes esforços e apresentando resultados de exames que demonstravam fração de ejeção de 52%, sem outras alterações. João atua em análise de processos e tem conseguido executar suas tarefas, sem dificuldades relevantes. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 


Haja vista o quadro clínico descrito, João deverá ser submetido a exame clínico periódico de saúde ocupacional a cada seis meses.

Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        João, de 48 anos de idade, trabalha em área administrativa de determinada empresa, sob o regime celetista. Ele compareceu ao ambulatório da empresa, queixando-se de dispneia aos grandes esforços e apresentando resultados de exames que demonstravam fração de ejeção de 52%, sem outras alterações. João atua em análise de processos e tem conseguido executar suas tarefas, sem dificuldades relevantes. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 


Se João fosse servidor público federal, seu quadro seria classificado como cardiopatia grave, segundo os parâmetros estabelecidos no Manual de Perícia Oficial em Saú...

Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.


A jornada de trabalho de José poderá ser reduzida em até 50% para possibilitar que ele acompanhe seu filho no tratamento quimioterápico.

Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.


O tribunal em que José trabalha deve manter em seu organograma unidade de saúde que seja responsável pela assistência direta de caráter emergencial.

Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.


Haja vista seu quadro de deficiência, José poderá ser autorizado a exercer suas atividades em regime de teletrabalho, ainda que isso implique despesa adicional para o tribunal.  

Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue o próximo item.


Homem com deficiência grave e segurado do Regime Geral de Previdência Social faz jus à aposentadoria ao cumprir vinte anos de contribuição a esse regime. 

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Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue o próximo item.


O exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial prevista na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência poderá ser realizado de forma remota, mediante telemedicina, ou por análise documental.

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Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue o próximo item.


A avaliação da deficiência de magistrados deverá ser realizada a cada três anos, prazo este que poderá ser estendido, a critério da equipe multidisciplinar, nos casos de deficiência de caráter permanente.

Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue o próximo item.


Os órgãos do Poder Judiciário devem conferir tratamento prioritário para ações de inclusão da pessoa com deficiência.