Questão Q1082988
2025 CESPE / CEBRASPE TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

        José,...

        José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento. 

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.


A jornada de trabalho de José poderá ser reduzida em até 50% para possibilitar que ele acompanhe seu filho no tratamento quimioterápico.

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