351
Q707559
As compras públicas são contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os participantes. Qual é a modalidade de licitação que possui uma fase de habilitação preliminar, após a publicação do resumo do edital?
352
Q707558
Qual é o valor-limite para contratação das obras e dos serviços de engenharia, na modalidade de licitação do tipo convite?
353
Q707557
A respeito da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), assinale a alternativa correta.
354
Q707554
De acordo com a Lei Federal que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, temos cinco modalidades de licitação. Uma delas é descrita no parágrafo 10 como “a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto”. Assinale a alternativa que corresponde a esta modalidade.
355
Q707553
Julgue os próximos itens, relativos às modalidades de licitação. A modalidade de licitação denominada pregão está prevista na lei geral que institui normas para licitações e contratos da administração pública (Lei n.º 8.666/1993); todavia, sua regulamentação somente ocorreu por meio de decreto.
356
Q707552
Julgue os próximos itens, relativos às modalidades de licitação. A concorrência pública pressupõe uma fase preliminar denominada habilitação, que habilita os que poderão participar da fase seguinte, a de classificação.
357
Q707551
Julgue os próximos itens, relativos às modalidades de licitação. Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
358
Q707550
Com relação à licitação e aos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
359
Q707549
Com relação à licitação e aos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa para apresentação das propostas.
360
Q707548
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao tema modalidade de licitação no serviço público.