71 Q864997
Legislação Municipal
Ano: 2021
Banca: IDCAP

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.

72 Q864990
Legislação Municipal
Ano: 2021
Banca: IDCAP

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

73 Q864718
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece que, no caso de adoção ou guarda judicial de:
74 Q864717
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Caso Melissa, servidora do Município de Suzano, especialista em Epidemiologia, seja requisitada para acompanhar o Secretário de Saúde em missão oficial junto à OMS no exterior, tal afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores, dependerá de ato autorizativo do:
75 Q864716
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme previsto no Estatuto dos Servidores, marque a licença que não interfere na aquisição das férias, quando concedidas no período aquisitivo:
76 Q864710
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além do vencimento básico:
77 Q864709
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, no que se refere ao adicional noturno estabelece que:
78 Q864705
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Fernando já é servidor público concursado no cargo de professor no Município de Suzano e, recentemente, foi aprovado em um segundo cargo de professor para o mesmo ente federativo. A nomeação foi publicada enquanto Fernando encontrava-se em licença-paternidade. Sob a ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, assinale a afirmativa correta.
79 Q864497
Legislação Municipal Legislação do Município de Nova Itaberaba (Santa Catarina) Lei Orgânica do Município de Nova Itaberaba
Ano: 2021
Banca: OBJETIVA
Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre a saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A Lei disporá sobre a organização e o funcionamento do Conselho, estabelecendo a _________________, entendida como um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.
80 Q864496
Legislação Municipal Legislação do Município de Nova Itaberaba (Santa Catarina) Lei Complementar nº 1.228 de 2019 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: OBJETIVA
Segundo a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por período de: