201 Q1028114
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue os item.  



O CFP poderá propor ao poder competente alterações da legislação relativa ao exercício da profissão de psicólogo. 

202 Q1028113
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.



Sob quaisquer hipóteses, é vedado ao CFP promover intervenção nos Conselhos Regionais. 

203 Q1028112
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.



Os Conselhos Regionais elaborarão sua proposta orçamentária anual sem a necessidade de aprovação do CFP. 

204 Q1028111
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.



Se o Conselho Regional indeferir o pedido de inscrição para o exercício da profissão de psicólogo, o candidato terá direito de recorrer ao CFP. 

205 Q1028110
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item. 



O orçamento anual do CFP será aprovado mediante voto favorável de, pelo menos, dois terços dos membros presentes na assembleia dos delegados regionais. 

206 Q1028109
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Com base no que dispõe a Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.  



O presidente do Conselho Regional possui competência privativa para propor ao CFP modificações na tabela de taxas, anuidades e multas. 

207 Q1028108
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: SELECON
Com relação à Lei Municipal n° 156/1989, as multas não pagas nos prazos regulamentares serão:
208 Q1028107
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: SELECON
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2014, suprimir ou sacrificar árvore nas áreas de preservação permanente e nas unidades de conservação é considerada penalidade:
209 Q1028106
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: SELECON
No caso de processo de execução, o prazo que o infrator tem para apresentar defesa, contado da ciência do auto da infração, segundo a Lei Municipal nº 156/1989, é de:
210 Q1028105
Legislação Municipal
Ano: 2022
Banca: SELECON
Além da vistoria, o documento expedido pela prefeitura municipal para que uma edificação seja ocupada é conhecido como: