Julgue o item subsequente, considerando o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).
Haja vista as especificidades dos temas de pesquisa agropecuária, as evidências científicas estão condensadas estritamente nos estudos experimentais e no caso-controle.
Com base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue o item subsequente, a respeito da análise do ambiente externo.
O fortalecimento da agropecuária sustentável com agregação de valor apresenta três programas sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária no Plano Plurianual 2024–2027 do governo federal: o Programa Agropecuária Sustentável, a Defesa Agropecuária e a Pesquisa e Inovação Agropecuária.
Com base no Plano Diretor da Embrapa (PDE) 2024–2030, julgue o item subsequente, a respeito da análise do ambiente externo.
A agricultura brasileira é reconhecida como altamente competitiva, baixa geradora de empregos e alta produtora de riqueza, alimentos, fibras e bioenergia.
Julgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.
O conceito de agricultura familiar foi introduzido por uma junta de universidades da América Latina e determina, entre outros aspectos, que o agricultor explore, no máximo, uma área inferior a seis módulos fiscais, além de utilizar predominantemente mão de obra de sua própria família nas atividades.
Julgue o item a seguir, relativo a aspectos regulatórios e éticos da biotecnologia em cultivos agrícolas.
A lei federal que dispõe sobre atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados tem como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente.
No que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n. ° 7.724/2012, julgue o item.
De acordo com o Decreto n. o 7.724/2012, o documento preparatório é um documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou do ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas.
No que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.
O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Porém, caso a informação não seja de sua responsabilidade, o órgão requerente estará desobrigado de remeter o requerimento para o órgão detentor da informação.
