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Q1127851
Um cidadão solicita ao Instituto Federal do Espírito Santo acesso a um documento administrativo que contém informações pessoais de servidores. Conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011), qual deve ser a conduta da instituição?
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Q1127348
Identifique a principal implicação da Lei Complementar nº 123/2006 no pregão, referente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte:
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Q1127183
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1126580
Os Institutos Federais são instituições que ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, atuando desde a formação inicial e continuada até cursos de Pós-graduação. Observadas as finalidades e características dessas instituições está correto afirmar que a Lei n° 11.892/2008 define como objetivos dos Institutos Federais, EXCETO:
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Q1126208
Consoante disciplina da Lei nº 12.257/2011, a divulgação das informações de interesse geral ou coletivo deve se dar em local ou por meio de fácil acesso, aplicando-se aos órgãos
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Q1126081
De acordo com o artigo 14, parágrafo 1o , item III do Decreto no 5.626/2005, para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto no caput, as instituições federais de ensino devem prover escolas com
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Q1126020
O Parágrafo único do Art. 1o da Lei no 10.436 de 24 de abril de 2002 estabelece a Língua Brasileira de Sinais - Libras como a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza______________, com estrutura gramatical______________, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Já o Parágrafo único do Art. 4o determina que a Língua Brasileira de Sinais – Libras não poderá substituir a modalidade______________ da língua portuguesa.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
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Q1125950
Daolio utiliza a Antropologia como fundamento para seus estudos a respeito do ser humano e da cultura corporal.
O autor afirma que, de acordo com a Antropologia,
O autor afirma que, de acordo com a Antropologia,
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Q1125880
A Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, garante que a Administração Pública deve, como regra, fornecer informações ao cidadão. A respeito dessa legislação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,sem modificações.
( ) Em que pese o acesso à informação ser a regra, é possível condicioná-lo a exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
( ) Embora o serviço de busca e de fornecimento de informação seja gratuito, é possível que o órgão cobre exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o referido serviço exi...
( ) Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,sem modificações.
( ) Em que pese o acesso à informação ser a regra, é possível condicioná-lo a exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
( ) Embora o serviço de busca e de fornecimento de informação seja gratuito, é possível que o órgão cobre exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o referido serviço exi...
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Q1125748
Em relação ao pedido de acesso a informações custodiadas junto a órgãos e entidades públicas, consoante disciplina da Lei n° 12.257/2011,